Um projeto de lei do deputado federal mato-grossense Juarez Costa (MDB-MT) propõe uma alteração significativa nos critérios de definição da base de cálculo do IPVA.
Um novo Projeto de Lei apresentado pelo vereador por Cuiabá, Ilde Taques (PSB), visa instituir uma cota +40 concursos e seletivos. A proposta busca reservar
A Ação Popular salário Tabaporã proposta contra o prefeito Carlos Eduardo Borchardt (PL) teve sua legalidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, obteve na Justiça o direito de receber uma indenização por danos morais. O caso envolve
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acusa estabelecimentos do setor ótico de praticarem venda casada óticas Cuiabá, o que fere os direitos
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), confirmou a contratação CADs prefeitura por meio de edital a ser publicado na próxima quarta-feira (1º). A iniciativa
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), inicia um novo projeto de corte de gastos. Dessa forma, a gestão pretende realizar a fusão secretarias cuiabá,
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou leis que instituem o Mutirão Fiscal 2025 e o Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG). Essas normas
A lei do transporte zero peixes pousadas já exibe resultados significativos em Mato Grosso, conforme destacado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil). A legislação estadual,
Cuiabá busca autorização para reparcelar calote consignados O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), propôs à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar (PLC) para
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reavaliará a legalidade de uma Ação Popular que contesta
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde obteve ganho judicial e receberá indenização por danos morais devido ao atraso na entrega de imóvel. A decisão
O planeta vive uma nova realidade ao registrar o primeiro ponto crítico climático catastrófico e possivelmente irreversível: a morte em massa dos recifes de corais.
O prefeito Abilio Brunini (PL) anunciou um programa inovador para valorizar professores e técnicos da educação. Essa iniciativa visa impulsionar ainda mais os índices de
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou que na próxima quarta-feira (1º) será publicado o edital para um processo seletivo CADs. Isso visa a
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou um projeto de corte de gastos que impactará a estrutura administrativa municipal. Assim, uma das principais medidas
A prefeita de Várzea Grande sancionou leis que oferecem alívio aos contribuintes: o Mutirão Fiscal 2025 e o Programa de Autorregularização Tributária (PROAT-VG). Essas normas,
O prefeito de Cuiabá entregou um novo aparelho de ressonância magnética. Com isso, a capacidade de realizar exames no município foi dobrada, beneficiando diretamente a
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), solicitou autorização à Câmara Municipal para reparcelar calote consignados de R$ 50 milhões. Essa dívida, deixada pela gestão
Após perder 23 kg, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se viu na necessidade de ajustar seu guarda-roupa. Ele precisou trocar sua tradicional camisa
COP 30: Segurança Jurídica Essencial para o Futuro Sustentável Faltando menos de um mês para a COP 30, que ocorrerá em Belém (Pará) de 10
