Um novo Projeto de Lei apresentado pelo vereador por Cuiabá, Ilde Taques (PSB), visa instituir uma cota +40 concursos e seletivos. A proposta busca reservar 5% das vagas para candidatos com 40 anos ou mais.
Cota +40 em Concursos: Uma Medida de Inclusão
Portanto, o objetivo é combater a discriminação etária, conforme destacado pelo parlamentar. A reserva de vagas para pessoas com 40 anos ou mais visa valorizar a experiência profissional.
Além disso, segundo o vereador, a medida não deve impactar o sistema de cotas já existente. Pelo contrário, ela complementaria as políticas de inclusão existentes, adicionando a dimensão etária.
No entanto, a reserva não se aplicará a certames que ofereçam apenas uma única vaga. Essa exceção busca manter a viabilidade e o foco da política.
Em suma, Taques argumenta que a proposta é uma política de inclusão e reinserção no mercado de trabalho. Assim, ela garante diversidade geracional.
A iniciativa foi protocolada nesta segunda-feira (29). Subsequentemente, o projeto passará pelas comissões temáticas para análise de constitucionalidade e possíveis vícios.
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