A lei do transporte zero peixes pousadas já exibe resultados significativos em Mato Grosso, conforme destacado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil). A legislação estadual, promulgada em 2023 e em vigor desde janeiro de 2024, restringe a comercialização, o transporte e o armazenamento de pescados de rios mato-grossenses pelo período de cinco anos.
Peixes Abundantes e Pousadas Movimentadas com a Lei do Transporte Zero
Embora dados estatísticos formais ainda não estejam consolidados, o governador relata que depoimentos de entusiastas da pesca esportiva e proprietários de estabelecimentos turísticos apontam para um cenário animador. Praticamente, muitos pescadores têm vivenciado um sucesso inédito em termos de volume de peixes encontrados nos rios.
Ademais, as pousadas da região já observam um aumento notável na procura. O governador informou que diversos estabelecimentos já possuem reservas praticamente completas para 2026, e começaram a agendar para 2027. Essa tendência sugere uma alta satisfação dos visitantes com a experiência de pesca.
O turismo focado na pesca é reconhecido como um pilar econômico para o estado. Mauro Mendes foi um dos principais arquitetos da proibição da pesca indiscriminada, apostando na regeneração dos cardumes como estratégia para fortalecer este setor.
Contudo, a legislação que estabelece o transporte zero peixes pousadas prevê exceções cruciais. A pesca voltada à subsistência de comunidades indígenas, povos originários e quilombolas, bem como a captura para consumo local nas margens fluviais, permanecem liberadas.
O assunto suscitou intensos debates e reações em diferentes segmentos. Por exemplo, pescadores, moradores ribeirinhos e representantes políticos manifestaram suas apreensões. Entretanto, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), alinhados à gestão estadual, aprovaram a medida.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) referente ao tema está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o processo encontra-se suspenso devido à ausência de consenso em uma tentativa de conciliação liderada pelo ministro André Mendonça.
Para obter mais informações detalhadas, consulte: portal163.com.br.
Em suma, a expectativa é que a iniciativa do transporte zero peixes pousadas continue a dinamizar o turismo e a economia da região.
