O ministro do STF, Cristiano Zanin, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques por excesso de prazo das investigações da Operação Sisamnes.
Essa decisão ocorre após o aprofundamento das apurações que apontaram um esquema de venda de sentenças no TJMT e no STJ. Além disso, as investigações mostraram que as supostas vantagens eram cobradas de forma disseminada, o que gerou grande repercussão no meio jurídico.
Taques estava monitorado desde novembro de 2024, quando a Polícia Federal deflagrou a operação em Mato Grosso.
A decisão acolheu parcialmente o habeas corpus apresentado pela defesa, representada por Eduardo Granzotto, da Caneiros Advogados, e suspendeu temporariamente algumas medidas de coerção, mantendo outras restrições.
O pedido de acesso aos inquéritos e às cautelares foi julgado prejudicado, pois o STJ já havia garantido acesso parcial aos elementos de prova, documentados em 12 de agosto de 2026.
Após quase dois anos de monitoramento eletrônico, sem oferecimento de denúncia e com o cumprimento das determinações judiciais, não havia justificativa concreta para manter a restrição, argumentaram os advogados.
A defesa celebrou a decisão com serenidade e confiança de que, ao final das investigações, os fatos serão devidamente esclarecidos.
Mesmo autorizando a retirada da tornozeleira e o fim da restrição de permanência na Comarca de Cuiabá, o ministro manteve as demais restrições, incluindo o veto de contato entre investigados, o bloqueio de bens de 500 mil reais, a proibição de saída do país com retenção de passaporte e o veto de acesso aos sistemas do TJMT.
A operação Sisamnes envolve supostos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional, segundo a PF.
As apurações apontam para um esquema que envolvia advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados, com cobrança de valores para beneficiar partes em processos.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Para acompanhar as notícias, consulte o Portal163: Operação Sepulcro Caiado: advogado mantido sob tornozeleira.
Outra cobertura relevante: Juiz Negativa Prisão Domiciliar para Líder do CV – Prisão Domiciliar Crimes Organizados Mato Grosso.
Essa decisão marca a retirada da tornozeleira como etapa do processo.
