O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter o uso da tornozeleira eletrônica para o advogado João Miguel da Costa Neto, um dos réus da Operação Sepulcro Caiado, que apura desvio de mais de R$ 21 milhões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Por exemplo, a defesa do advogado argumentou que a manutenção do monitoramento já está rigorosa e que ele precisa retirar a tornozeleira para fazer uma cirurgia de hernioplastia incisional.
Além disso, o Ministério Público emitiu parecer contrário à revogação da cautelar.
O juiz Jean Garcia citou que o monitoramento é importante para a manutenção da ordem pública e conveniência da instrução processual, que ainda não começou.
“Em conclusão, a manutenção das cautelares visa assegurar que o processo transcorra sem sobressaltos, evitando-se a reiteração delitiva a eventual interferência na produção de provas”, diz trecho da decisão do juiz.
Por exemplo, o grupo investigado ajuizava ações de cobrança e simulava o pagamento de dívidas com depósitos judiciais falsificados. Em seguida, um servidor do Judiciário promovia a transferência de valores da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo.
Segundo o Ministério Público, o esquema foi identificado em 17 processos entre 2018 e 2022. O TJMT alterou a forma de movimentação de valores em 2023, o que teria dificultado a continuidade do esquema.
As vítimas incluem empresários e pessoas físicas que descobriram processos em seus nomes com dívidas simuladas de até R$ 1,8 milhão.
Para saber mais sobre a Operação Sepulcro Caiado, clique aqui e confira o relato exclusivo da investigação da Polícia Civil de Mato Grosso.
Além disso, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra decidiu que a retirada da tornozeleira será provisória, caso seja apresentado um laudo médico que ateste a necessidade da cirurgia.
O advogado João Miguel da Costa Neto é um dos réus da Operação Sepulcro Caiado, que apura desvio de mais de R$ 21 milhões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Em conclusão, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra decidiu manter o uso da tornozeleira eletrônica para o advogado João Miguel da Costa Neto, um dos réus da Operação Sepulcro Caiado.
Além disso, o Ministério Público emitiu parecer contrário à revogação da cautelar.
O juiz Jean Garcia citou que o monitoramento é importante para a manutenção da ordem pública e conveniência da instrução processual, que ainda não começou.
“Em conclusão, a manutenção das cautelares visa assegurar que o processo transcorra sem sobressaltos, evitando-se a reiteração delitiva a eventual interferência na produção de provas”, diz trecho da decisão do juiz.
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As vítimas incluem empresários e pessoas físicas que descobriram processos em seus nomes com dívidas simuladas de até R$ 1,8 milhão.
O advogado João Miguel da Costa Neto é um dos réus da Operação Sepulcro Caiado, que apura desvio de mais de R$ 21 milhões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Em conclusão, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra decidiu manter o uso da tornozeleira eletrônica para o advogado João Miguel da Costa Neto, um dos réus da Operação Sepulcro Caiado.
Além disso, o Ministério Público emitiu parecer contrário à revogação da cautelar.
O juiz Jean Garcia citou que o monitoramento é importante para a manutenção da ordem pública e conveniência da instrução processual, que ainda não começou.
“Em conclusão, a manutenção das cautelares visa assegurar que o processo transcorra sem sobressaltos, evitando-se a reiteração delitiva a eventual interferência na produção de provas”, diz trecho da decisão do juiz.
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As vítimas incluem empresários e pessoas físicas que descobriram processos em seus nomes com dívidas simuladas de até R$ 1,8 milhão.
O advogado João Miguel da Costa Neto é um dos réus da Operação Sepulcro Caiado, que apura desvio de mais de R$ 21 milhões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Em conclusão, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra decidiu manter o uso da tornozeleira eletrônica para o advogado João Miguel da Costa Neto, um dos réus da Operação Sepulcro Caiado.
Além disso, o Ministério Público emitiu parecer contrário à revogação da cautelar.
O juiz Jean Garcia citou que o monitoramento é importante para a manutenção da ordem pública e conveniência da instrução processual, que ainda não começou.
“Em conclusão, a manutenção das cautelares visa assegurar que o processo transcorra sem sobressaltos, evitando-se a reiteração delitiva a eventual interferência na produção de provas”, diz trecho da decisão do juiz.
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Em conclusão, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra decidiu manter o uso da tornozeleira eletrônica para o advogado João Miguel da Costa Neto, um dos réus da Operação Sepulcro Caiado.
Além disso, o Ministério Público emitiu parecer contrário à revogação da cautelar.
O juiz Jean Garcia citou que o monitoramento é importante para a manutenção da ordem pública e conveniência da instrução processual, que ainda não começou.
“Em conclusão, a manutenção das cautelares visa assegurar que o processo transcorra sem sobressaltos, evitando-se a reiteração delitiva a eventual interferência na produção de provas”, diz trecho da decisão do juiz.
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O advogado João Miguel da Costa Neto é um dos réus da Operação Sepulcro Caiado, que apura desvio de mais de R$ 21 milhões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Em conclusão, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra decidiu manter o uso da tornozeleira eletrônica para o advogado João Miguel da Costa Neto, um dos réus da Operação Sepulcro Caiado.
