Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, de autoria do mato-grossense Juarez Costa (MDB-MT), visa alterar a base de cálculo do IPVA. Portanto,
A proposta que visa dificultar a cassação de vereadores avança na Câmara de Cuiabá. A Emenda à Lei Orgânica, apresentada pelo vereador Demilson Nogueira (PP),
Em uma forte declaração, o deputado federal José Medeiros (PL), pré-candidato ao Senado, utilizou suas redes sociais para denunciar ao Parlamento Europeu que o Brasil
O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou uma proposta de lei para a criação de uma cota 40 anos concursos em Cuiabá. O Projeto de Lei
O vereador Mário Nadaf (PV) apresentou um projeto para instituir o “Título Honorífico Ordem do Mérito Renato Gomes Nery” em Cuiabá. Portanto, a iniciativa visa
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0, tomou uma decisão crucial nesta terça-feira (30). Ela proibiu o uso de dados do COAF
O veto Ficha Limpa judicial surge como um novo foco de tensão. A decisão do presidente Lula de vetar partes cruciais da recente alteração na
TJMT valida ação contra aumento salarial do prefeito A legalidade em uma ação que questiona o aumento salarial do prefeito de Tabaporã, Carlos Eduardo Borchardt
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde obteve ganho de causa contra uma construtora, garantindo indenização por danos morais devido ao atraso na entrega de
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou uma prática comercial abusiva em óticas, que pode prejudicar a liberdade de escolha dos consumidores.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos dos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma funai expedição terra indígena em
O ex-PM condenado estupro, Almir Monteiro dos Reis, foi sentenciado a 37 anos de reclusão em regime fechado. Ele cometeu crimes de homicídio qualificado, estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu partes da Constituição do Estado de Mato Grosso que dificultavam a criação de novas
O julgamento do ex-policial estupro e morte de Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, 48 anos, ocorre nesta quinta-feira (25), em Cuiabá. O crime, que chocou
Um ex-servidor da ALMT, Odenil Rodrigues de Almeida, firmou um acordo de não persecução penal (ANPP). Desta forma, ele evita uma ação judicial por desvios
O vereador preso tráfico Roberto Serenini (PL), ex-secretário de Saúde de Curvelândia (MT), continuará detido preventivamente. A decisão ocorreu após a negativa do pedido de
O Procurador de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, manifestou-se ao chefe do Ministério Público (MPMT) sobre a possibilidade de ajuizar uma Ação Direta
A proximidade do período chuvoso acende um alerta para o andamento das obras BRT Portão do Inferno em Cuiabá e para o impasse no local.
O juiz Pierro de Faria Mendes, da Comarca de Várzea Grande, revogou a prisão temporária de Aline Valandro Kounz, esposa do soldado da Polícia Militar
A defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, entrou com um pedido de deslocamento do julgamento para outra cidade de Mato
