Em uma decisão publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), a Polícia Federal determinou o retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão na corporação. Além disso, a medida foi tomada após a cassação do mandato do deputado federal eleito por São Paulo, que mora nos Estados Unidos desde o início do ano.
Com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano, o mandato de Eduardo Bolsonaro foi declarado extinto em 18 de dezembro. Portanto, a perda do mandato resultou na necessidade de retorno ao cargo de efetivo na PF.
Por que Eduardo Bolsonaro voltou ao cargo?
Ao ser cassado, Eduardo Bolsonaro havia afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil. No entanto, com a perda do mandato, ele teve de retornar à corporação para exercer o cargo de escrivão.
Além disso, o diretor de Gestão de Pessoas da PF, Licínio Nunes de Moraes Netto, assinou um ato declaratório que consta a “cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”. Por fim, o documento frisa que a “ausência injustificada poderá ensejar a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis”, em conclusão.
- Eduardo Bolsonaro voltou ao cargo de escrivão na PF.
- A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
- O mandato de Eduardo Bolsonaro foi declarado extinto em 18 de dezembro.
- A perda do mandato resultou na necessidade de retorno ao cargo de efetivo na PF.
- Ao ser cassado, Eduardo Bolsonaro afirmou que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
Em breve, a PF fará uma análise mais aprofundada da situação do deputado federal cassado. Em resumo, Eduardo Bolsonaro voltou ao cargo de escrivão na PF, após a cassação do mandato.
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