Vivo S/A condenada por multa indevida
Em uma decisão recente, a Vivo S/A foi condenada por cobrar multa indevida e negativar um cliente em Mato Grosso, gerando danos morais.
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a empresa havia firmado um contrato com cláusula de fidelização de 24 meses, mas passou a enfrentar quedas frequentes de sinal e interrupções na telefonia e na internet, o que prejudicou as atividades do cliente.
Multa indevida e negativação indevida
A empresa foi condenada por cobrar multa por quebra de fidelidade e incluir o nome da contratante em cadastro de inadimplentes, além de negativar o nome do cliente.
- A empresa apresentou comprovantes das reclamações feitas à Anatel e registros de tentativas de resolver os problemas.
- A relatora destacou que as faturas comprovam apenas a cobrança, mas não atestam a qualidade ou a regularidade do serviço.
- A empresa foi condenada por cobrar multa indevida e negativar o cliente, o que gerou danos morais.
Portanto, a empresa foi condenada por cobrar multa indevida e negativar o cliente, o que gerou danos morais. Além disso, a decisão é um exemplo da importância de respeitar os contratos e evitar a negativação indevida de nomes.
Leia também: Cobrança indevida e negativa de nome gera danos morais
Em conclusão, a Vivo S/A foi condenada por cobrar multa indevida e negativar um cliente em Mato Grosso, pagará R$ 4 mil por danos morais e cancelará a multa de fidelização.
