Uma mulher presa por tráfico de drogas em Lucas do Rio Verde (MT) pediu soltura alegando ter filhos menores, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de liminar.
Juliana Ferreira do Nascimento está presa preventivamente desde 12 de janeiro de 2023, após ser flagrada praticando tráfico de drogas na cidade, a 332 km de Cuiabá. A defesa entrou com habeas corpus pedindo a liberdade provisória ou a substituição da prisão por medidas alternativas, incluindo prisão domiciliar, sob o argumento de que ela é mãe de duas crianças.
Porém, a relatora do caso, juíza convocada Henriqueta Fernanda Lima, negou o pedido liminar, destacando que há indícios suficientes do crime, com base no auto de prisão em flagrante, depoimentos, apreensão de drogas e laudo pericial.
Argumentos da defesa
- Tenta fugir em alta velocidade e destruir o celular
- Já foi condenada anteriormente pelo mesmo crime
- Estava em regime semiaberto e usando tornozeleira eletrônica
Para a relatora, isso demostra que medidas mais leves já foram adotadas e não impediram a reiteração do crime.
Além disso, a magistrada explicou que a prisão domiciliar não é automática nesses casos, e que o benefício pode ser negado em situações excepcionais, como quando há reincidência, descumprimento de medidas anteriores ou tentativa de atrapalhar a investigação.
Com isso, o pedido de soltura foi negado neste primeiro momento. O habeas corpus ainda será analisado pelo colegiado da Câmara após manifestação do Ministério Público.
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