A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria de Finanças, deu um passo importante na manhã desta quinta-feira (25) para fortalecer o caixa municipal. Assim, o foco é a recuperação tributos federais pagos indevidamente.
O encontro reuniu o secretário Osnil Conrado com um advogado especialista em Direito Tributário. O objetivo principal é reaver valores retidos incorretamente na fonte, especialmente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Recuperação de IRRF: Oportunidade para Rosário Oeste
Embora o município já realize a retenção do IRRF desde 2023, a análise jurídica apontou a possibilidade de resgatar valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, essa estratégia visa corrigir distorções históricas na arrecadação.
A reunião contou com a participação da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Ademais, o especialista tributário apresentou um parecer técnico favorável à recuperação.
A recuperação tributos federais, especialmente o IRRF em repasses como convênios e transferências, tem sido uma pauta em muitos municípios. Muitos gestores, por desconhecimento, deixam de reivindicar esses valores.
Foco na Gestão Eficiente e Transparência
O secretário Osnil Conrado destacou a importância da iniciativa. “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município”, afirmou. “Essa recuperação tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito”, complementou.
A ação reforça o compromisso da gestão com a modernização da administração tributária. Além disso, busca alternativas de incremento de receita sem onerar o contribuinte local. A Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais, seja via pedido administrativo ou judicial.
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