O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha com o alto índice de feminicídios no estado. No entanto, ressaltou que o Executivo tem buscado frear esses crimes, embora a situação seja complexa. Por isso, defende penas mais duras contra feminicídios, incluindo prisão perpétua e até pena de morte.
Análise de Punições e Soluções
O Governo do Estado tem implementado diversas ações de segurança pública, como o uso de tecnologia e a criação de Patrulhas Maria da Penha e Delegacias de Proteção das Mulheres. Contudo, 34 das 39 vítimas em Mato Grosso não possuíam medidas protetivas, evidenciando desrespeito à vida e às leis.
Por isso, Mauro Mendes defende a análise de punições mais rigorosas. Ele acredita que penas mais duras contra feminicídios, como as observadas em países mais seguros, poderiam mudar a cultura de violência. Ele cita países que implementaram pena de morte e prisão perpétua no passado, notando uma diminuição drástica da criminalidade.
Protocolo para Combater a Violência
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, Mendes enfatizou a importância de um esforço conjunto. O documento visa fortalecer a rede de proteção às vítimas e o monitoramento de agressores, com o objetivo de obter respostas mais rápidas em casos de violência doméstica.
Ademais, o protocolo prevê campanhas para incentivar denúncias e a participação social. A intenção é que o agressor se sinta intimidado pela consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos. Ele espera que essas iniciativas inovem e ajudem a reverter a triste estatística de Mato Grosso, um dos estados com maior número de feminicídios por habitante. Para mais informações sobre ações de combate à violência, acesse ações contra feminicídios.
Medidas Integradas em Mato Grosso
As novas medidas incluem acolhimento, aprimoramento no fluxo de informações entre órgãos de segurança e justiça, e expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Segurança Pública integrará sistemas e alertas, enquanto a Secretaria de Justiça cuidará da instalação de dispositivos. O Tribunal de Justiça acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça fiscalizará o cumprimento das obrigações e apoiará a expansão do programa.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o trabalho da rede de enfrentamento, mencionando as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Ele ressaltou a atuação conjunta das instituições para garantir a segurança das mulheres. Portanto, a sociedade e as autoridades precisam continuar unidas para combater a violência.
