A cada quatro mortes violentas de mulheres no Brasil, uma é feminicídio. Portanto, em 2024, 1.456 mulheres foram assassinadas por motivações de gênero, uma média assustadora de quatro por dia. Para combater essa realidade, é fundamental intensificar a ação contra feminicídios, buscando soluções mais eficazes e integradas. Outros 2.375 homicídios dolosos e mais de 75 mil estupros também engrossam as estatísticas alarmantes de violência de gênero no país.
Esses dados foram apresentados na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (6), marcando o início dos debates do Agosto Lilás. Essa campanha nacional visa o enfrentamento à violência contra a mulher. A audiência pública, solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), contou com a participação de representantes do Congresso, do Executivo e da sociedade civil, todos em busca de uma ação contra feminicídios mais efetiva.
Para Damares, as campanhas educativas são importantes, mas, no entanto, insuficientes. “Estamos falando de mulheres mortas. É preciso mais do que informação: é preciso reação do Estado”, ressaltou a senadora, defendendo uma postura mais contundente na ação contra feminicídios.
Senadoras cobram ação contra feminicídios e alertam para subnotificação
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora da mulher no Senado, alertou que apenas uma em cada dez vítimas de estupro chega a denunciar o agressor. O medo de represálias e a falta de apoio institucional, segundo ela, são os principais fatores que contribuem para essa subnotificação. “Não adianta aprovarmos leis se as mulheres continuam com medo de procurar ajuda”, afirmou, evidenciando a necessidade de fortalecer a ação contra feminicídios em todas as esferas.
Por outro lado, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a criação de mais mecanismos de monitoramento de agressores. Ela lembrou que o botão do pânico e as tornozeleiras eletrônicas ainda são pouco utilizados em muitos estados. “Não podemos permitir que uma mulher tenha que conviver com medo porque o Estado falhou em protegê-la”, declarou, reforçando a urgência de uma ação contra feminicídios que inclua a proteção.
Integração e articulação na ação contra feminicídios
Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, reforçou a necessidade de ações articuladas entre os entes federativos. “Mais de 80% dos municípios não têm equipamentos de acolhimento para mulheres em situação de violência. Sem rede de apoio, não há como garantir proteção”, enfatizou, destacando a importância da integração para uma ação contra feminicídios eficaz.
A secretária da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira, apontou que a maioria dos casos de feminicídio ocorre após histórico de violência doméstica. “É preciso agir no primeiro sinal. A impunidade nos primeiros episódios encoraja o agressor”, alertou, sublinhando que a prevenção é parte essencial da ação contra feminicídios.
Polícia, sociedade civil e Senado em prol da ação contra feminicídios
A tenente-coronel Renata Cardoso, da Polícia Militar do Distrito Federal, detalhou os resultados do programa Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). Este programa já visitou mais de 11 mil mulheres vítimas de violência e familiares. “A abordagem preventiva tem mostrado eficácia. Precisamos replicar essas boas práticas”, defendeu, mostrando o impacto positivo de ações concretas na ação contra feminicídios.
Andréa Rodrigues, presidente do Instituto Banco Vermelho, lembrou que muitas mulheres mortas sequer tinham registrado boletim de ocorrência. “A dor das famílias precisa se transformar em políticas públicas. Cada banco vermelho é uma ausência que grita por justiça”, disse, referindo-se à instalação simbólica que integra a campanha do Senado neste mês. É fundamental que essas iniciativas se traduzam em uma ação contra feminicídios robusta.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou que o apoio institucional da Casa será mantido ao longo de todo o mês. Isso ocorrerá com a programação cultural e simbólica do Agosto Lilás, como a instalação do Banco Vermelho e apresentações artísticas. Além disso, você pode saber mais sobre iniciativas de combate à violência em nosso portal: Coronel Fernanda pede leis mais duras contra violência à mulher.
Propostas e programação para ação contra feminicídios
A audiência também marcou o lançamento oficial da campanha Agosto Lilás no Senado. A iniciativa é promovida pela CDH em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e a Bancada Feminina. Além deste encontro, estão previstas visitas temáticas com grupos de mulheres à sede do Congresso, ações culturais e mobilizações de conscientização, todas visando a intensificação da ação contra feminicídios.
Em conclusão, a colaboração entre diferentes setores é fundamental para fortalecer a ação contra feminicídios e garantir a proteção das mulheres em todo o país. Conheça também as iniciativas que visam o combate à violência em MT lidera feminicídios: SUAS e Psicologia são chave e entenda porque Mato Grosso Lidera Feminicídios: Um Problema Social Urgente.
