O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou que o Executivo tem dedicado esforços consideráveis para coibir essa violência, mas reconhece a complexidade do problema. Por isso, defende a implementação de penas mais duras contra feminicídio, incluindo a prisão perpétua e a pena de morte como possíveis soluções.
Ações e Estatísticas Preocupantes
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres”, afirmou Mendes. Ele lamentou que, de 39 assassinatos registrados, apenas cinco mulheres possuíam medidas protetivas. Isso significa que 34 vidas foram ceifadas covardemente por homens que desrespeitam a vida e as leis, muitas vezes sem qualquer histórico de ocorrência.
Essas declarações ocorreram durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. O objetivo é fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso. Este importante documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento dos agressores.
Além disso, o protocolo define novas atribuições visando respostas rápidas a questões relacionadas ao acionamento das forças de segurança e decisões judiciais em casos de mulheres com medida protetiva. Neste sentido, Mauro Mendes anunciou que o Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar a denúncia por parte das vítimas e a participação da sociedade. O intuito é também intimidar os agressores, que devem ter a consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão.
“Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro, inverter essa triste estatística que Mato Grosso tem de ser um dos estados que tem um grande número de feminicídios por cada 100 mil habitantes”, disse o governador.
Análise Global e Propostas para Mato Grosso
Questionado se penas mais altas poderiam frear os crimes, visto que eles persistem mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, o governador revelou uma análise pessoal sobre países com baixos índices de criminalidade. Por exemplo, ele observou que as nações mais seguras possuem ou possuíram leis bastante severas, como pena de morte e prisão perpétua. Estes sistemas, segundo ele, mudaram a lógica social e criaram uma cultura de respeito à lei e à vida.
Portanto, Mauro Mendes defende que o Brasil precisa encontrar um novo caminho para construir uma nova cultura, a partir do endurecimento das penas. Acredita que, ao fazer as pessoas voltarem a acreditar que crimes graves serão punidos severamente, o país poderá mudar o seu DNA de violência. A busca por penas mais duras contra feminicídio é uma das estratégias centrais.
Novas Medidas em Mato Grosso
As medidas previstas no protocolo incluem o acolhimento humanizado da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do uso de tecnologias. Isso inclui o monitoramento eletrônico de agressores em casos onde a vítima possui medida protetiva judicial. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento eletrônico ao atendimento via 190 e acompanhará alertas.
Ademais, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção de dispositivos de monitoramento, comunicação de violações ao Judiciário e ampliação do programa com soluções inovadoras. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) garantirá o acompanhamento das medidas protetivas, capacitação de magistrados e comunicação célere entre os órgãos.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará no acompanhamento das medidas judiciais e na fiscalização do cumprimento das obrigações impostas aos agressores. Durante a assinatura do protocolo, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, informando que 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano anterior. As autoridades presentes ressaltaram a importância da colaboração entre as instituições para oferecer uma rede de proteção fortalecida às mulheres mato-grossenses. Para mais informações sobre iniciativas no estado, acesse Portal 163.
