Uma operação de combate à fraude fiscal foi desencadeada na quarta-feira (8), em Mato Grosso e Rondônia, com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação de ICMS no setor pecuário. A investigação apura a simulação de operações comerciais envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado entre produtores rurais de Rondônia e destinatários localizados no Estado de Mato Grosso, fraude fiscal que já supera R$ 44 milhões.
Segundo os indícios reunidos, o esquema se valia da emissão de documentos fiscais ideologicamente falsos e da utilização de pessoas interpostas para ocultar os reais operadores e beneficiários das transações. As apurações apontam que propriedades rurais eram utilizadas para conferir aparência formal de regularidade a negócios incompatíveis com a efetiva dinâmica da circulação do rebanho.
A operação, denominada Ganatum, foi deflagrada pelo CIRA de Rondônia, com apoio do CIRA de Mato Grosso e da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e da Diretoria do Interior. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, em municípios de ambos os estados.
- Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia;
- Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, no Estado de Mato Grosso.
Os indícios de fraude fiscal envolvem cerca de 30 mil cabeças de gado entre produtores rurais de Rondônia e destinatários localizados no Estado de Mato Grosso, fraude fiscal que já supera R$ 44 milhões. A operação busca desarticular o esquema e recuperar os ativos públicos perdidos.
Desarticulação de esquema de sonegação fiscal
A investigação apura a simulação de operações comerciais envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado entre produtores rurais de Rondônia e destinatários localizados no Estado de Mato Grosso. As apurações apontam que propriedades rurais eram utilizadas para conferir aparência formal de regularidade a negócios incompatíveis com a efetiva dinâmica da circulação do rebanho. Fraude fiscal que já supera R$ 44 milhões.
Em consequência, a operação busca desarticular o esquema e recuperar os ativos públicos perdidos. Além disso, a operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal estruturada, a tutela da ordem tributária e a recuperação de ativos públicos.
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