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Sonegação Fiscal em Mato Grosso
Uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal está em andamento em Mato Grosso, com objetivo de desmontar um esquema de sonegação fiscal de R$ 4,4 milhões. A operação, denominada “Joio”, é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) em parceria com a Polícia Judiciária Civil e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).
Combate à Sonegação Fiscal
Além disso, a operação “Joio” destaca a importância da atuação conjunta das instituições em combate às fraudes tributárias estruturadas.
Segundo as investigações, a empresa que está no centro da operação simulou vendas de soja ao exterior para usufruir indevidamente da imunidade tributária e suprimir o recolhimento de ICMS devido ao Estado de Mato Grosso. As investigações apontam que a empresa emitiu documentos fiscais ideologicamente falsos, com indicação de destinatários fictícios no exterior, sem a efetiva saída das mercadorias do território nacional.
As medidas judiciais incluem apreensão de aparelhos eletrônicos, documentos fiscais, contábeis e societários, além da quebra de sigilo telemático. As ordens judiciais são cumpridas no município de Tangará da Serra, com apoio de equipes da Delegacia Regional local.
Recuperação de Ativos
Em conclusão, a operação “Joio” é um exemplo de como as instituições podem trabalhar juntas para combater a sonegação fiscal em Mato Grosso. Além disso, a atuação conjunta é fundamental para assegurar a responsabilização dos envolvidos e a recuperação dos recursos desviados.
Por exemplo, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) já constituíram o débito tributário, que alcança R$ 4.470.635,67.
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