Uma comissão formada por deputados estaduais e representantes do Governo de Mato Grosso será rediscutir a Lei do Transporte Zero.
A comissão será composta por sete parlamentares estaduais e membros do Governo do Estado, com o objetivo de buscar um equilíbrio entre a preservação ambiental e a manutenção da atividade pesqueira.
A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, entrou em vigor em janeiro de 2024 e proíbe, por cinco anos, o transporte, comércio e armazenamento de peixes oriundos dos rios de Mato Grosso.
Além disso, a medida foi criada com o objetivo de combater a pesca predatória e preservar os recursos pesqueiros do Estado.
A comissão formada para rediscutir a Lei do Transporte Zero será composta por sete parlamentares estaduais e membros do Governo do Estado.
O objetivo da comissão é buscar um equilíbrio entre a preservação ambiental e a manutenção da atividade pesqueira.
O Governo do Estado anunciou a reabertura do cadastro do Repesca, programa criado para garantir auxílio financeiro aos pescadores profissionais afetados pela Lei do Transporte Zero.
Atualmente, apenas 2.172 pescadores aderiram ao Repesca, número considerado abaixo da demanda estimada pelo setor.
O governador Otaviano Pivetta também destacou a importância de encontrar equilíbrio entre a preservação ambiental e a manutenção da atividade pesqueira.
Em audiência pública na Assembleia Legislativa, o governador Otaviano Pivetta afirmou que o Estado pretende preservar os avanços ambientais alcançados com a legislação, mas reconheceu a necessidade de ouvir os pescadores e discutir ajustes.
Segundo o governador Otaviano Pivetta, o Estado pretende preservar os avanços ambientais alcançados com a legislação, mas reconheceu a necessidade de ouvir os pescadores e discutir ajustes.
É essencial trabalhar juntos para encontrar uma solução justa para todos, disse o governador.
