A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o habeas corpus e manteve preso José Maria Santana de Oliveira. Além disso, ele é apontado como um dos chefes do Comando Vermelho em MT e principal responsável pela lavagem de dinheiro do tráfico. A investigação é advinda da Operação Speakeasy, que apura que ele movimentou mais de R$ 6,7 milhões sem renda formal ou declarada.
A defesa alegava falta de contemporaneidade para manter a prisão. No entanto, o relator rebateu que as provas já colhidas demonstram que o risco continua atual.
As quebras de sigilo bancário mostram que, no período investigado, José Maria teve R$7.676.798,18 em créditos e R$ 7.640.014,10 em débitos. Portanto, para a Justiça, o volume é incompatível com a falta de emprego fixo e de renda declarada.
Além disso, mensagens indicam a participação do réu no Comando Vermelho e atividades de lavagem de dinheiro para a facção, além de vínculos com outros alvos da operação e atuação como agiota, reforçando o risco à ordem pública e à instrução criminal.
Para decretação da prisão preventiva em fase de investigação, a lei exige apenas indícios de autoria, não provas definitivas. Além disso, segundo o relator, os indícios são robustos. Portanto, a gravidade decorre do modo de agir: lavagem em larga escala, uso de “laranjas” para esconder o dinheiro e tentativas de atrapalhar as investigações. O voto do relator, desembargador Gilberto Giraldelli, foi seguido pelos demais magistrados, consolidando a decisão após recurso da defesa.
lavagem de dinheiro
A Operação Speakeasy, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso em março de 2026, desarticulou uma rede ligada ao Comando Vermelho que lavou cerca de R$ 200 milhões do narcotráfico por meio de empresas de fachada, especialmente distribuidoras de bebidas.
100 ordens judiciais cumpridas nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo; movimentação de milhões sem renda declarada; líderes da facção desarticulados.
Casos anteriores, como Fluxo Oculto, demonstram o uso de bloqueios financeiros para enfraquecer facções e a importância de rastrear recursos ilícitos.
A operação cumpriu 100 ordens judiciais simultâneas nos estados de Mato Grosso (Cuiabá, Várzea Grande e Pontes e Lacerda), Goiás (Goiânia) e São Paulo (Barueri), com o objetivo de descapitalizar financeiramente os líderes da facção.
Para leitura adicional, leia sobre o caso em Operação Speakeasy no Portal 163.
