O STJ negou o pedido da defesa e manteve o júri em Cuiabá do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (15) pelo ministro Og Fernandes.
A defesa pedia o desaforamento do processo para outra comarca de Mato Grosso ou para outro estado. Além disso, os advogados alegaram que a repercussão do caso, a cobertura da imprensa e o fato de Carlinhos ser filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra teriam criado um ambiente de pressão em Cuiabá.
Pedido de desaforamento negado.
Defesa citou repercussão midiática.
Júri permanece na Capital.
Também citaram atos públicos, a criação de um núcleo do Judiciário com o nome de Thays e um manifesto de entidades civis como possíveis influências nos jurados. Além disso, apontaram segurança do réu, que relatou ameaças e uma agressão na prisão preventiva.
Ao negar o recurso, Og Fernandes disse que não houve comprovação de elementos concretos que justificassem a mudança do local do julgamento. Além disso, ele ressaltou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já havia avaliado que a comoção social, isoladamente, não impede um júri imparcial e que questões de segurança podem ser tratadas com reforço no dia da sessão.
O ministro ressaltou ainda que a jurisprudência do STJ não autoriza transferir julgamento apenas pela ampla divulgação do crime. Portanto, é preciso demonstrar prejuízo objetivo à isenção dos jurados, o que não ocorreu no caso. Assim, o júri em Cuiabá permanece como foco do processo. Leia mais em Eleição da Mesa Diretora avança em Cuiabá e Justiça manda imobiliária devolver valores pagos pelo lote.
Com isso, fica mantido o júri na Capital.
júri em Cuiabá
O acusado, Carlos Alberto Gomes Bezerra, responde por feminicídio contra a ex-companheira Thays Machado e por homicídio qualificado de William César Moreno.
Ele foi preso em flagrante poucas horas após o crime, em uma propriedade rural da família em Campo Verde (137 km de Cuiabá).
Segundo a investigação, Thays conversava com a filha adolescente por telefone quando foi atingida pelos disparos. William tentou fugir, mas foi baleado pelas costas e morreu na calçada.
As investigações também indicam que, horas antes do crime, o acusado teria seguido o casal desde o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até Cuiabá.
Atualmente, Carlos Alberto está preso na Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, após a revogação da prisão domiciliar. Durante a tramitação do processo, ele também permaneceu custodiado na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis (218 km de Cuiabá).
