Em uma ação determinada, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, juntamente com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e os 26 presidentes de Seccionais do país, enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, como os inquéritos perpétuos STF.
Requerimentos da OAB-MT
- Conclusão de inquéritos perpétuos
- Não instauração de novos inquéritos com conformação semelhante
Importância da ação
- Prevenção de insegurança jurídica
- Fortalecimento do Estado Democrático de Direito
No documento, a entidade também ressaltou a preocupação com as investigações que, embora tenham sido abertas em contexto de crise política no país, seguem em tramitação por longo período e com ampliação progressiva de seu alcance, o que gera insegurança jurídica. Além disso, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressaltou que a Ordem, como uma das principais instituições do país, atua permanentemente na defesa do Estado Democrático de Direito, da liberdade de imprensa, do fortalecimento institucional e a sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está preocupada com a conclusão de inquéritos perpétuos, como o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News, que já tramita há 7 anos. Além disso, a entidade também solicitou uma audiência com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Em especial, o Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das Fake News, que já tramita há 7 anos. No entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está determinada a seguir em frente e a lutar pela justiça e pela liberdade de imprensa. Além disso, a entidade também ressaltou a importância da audiência com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está comprometida em defender os direitos dos cidadãos e das cidadãs, e a conclusão de inquéritos perpétuos é um passo importante nesse sentido. Além disso, a entidade também solicitou uma audiência com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para discutir a situação dos inquéritos perpétuos.
Em conclusão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está determinada a lutar pela justiça e pela liberdade de imprensa, e a conclusão de inquéritos perpétuos é um passo importante nesse sentido. Além disso, a entidade também ressaltou a importância da audiência com o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
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