O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, fixou um prazo de 60 dias para a Polícia Civil concluir o inquérito sobre morte do idoso H.C.R., de 60 anos, após a suposta recusa de atendimento no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
Portanto, a decisão determina que a investigação seja finalizada nesse período e afirma que a prorrogação concedida deve ser a última.
Inquérito sobre morte do idoso: novo prazo
O inquérito, instaurado em setembro de 2020, apura possível homicídio culposo por negligência e omissão de socorro com resultado morte. Além disso, até o momento, não há investigados identificados.
Conforme boletim de ocorrência, na noite de 30 de agosto de 2020, por volta das 20h30, H.C.R. começou a sentir fortes dores no peito e falta de ar. A filha dele, identificada pelas iniciais B.O.R., e o companheiro dela, A.C.C., o levaram ao Hospital Municipal de Cuiabá em busca de atendimento de urgência.
Leia também: conforme o relato apresentado à Polícia Civil, um segurança da unidade informou que, por causa dos protocolos adotados durante a pandemia da Covid-19, o paciente deveria procurar primeiramente uma policlínica para obter encaminhamento. A família seguiu para a Policlínica do Verdão; no entanto, pouco antes de chegar ao local, H.C.R. deixou de responder aos familiares. Ao chegar à unidade de saúde, o médico constatou a morte do idoso.
Além disso, a decisão reconhece que a Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa enfrenta deficiência de servidores e grande acúmulo de procedimentos. No entanto, essas dificuldades não podem justificar a demora na apuração.
- Não foram identificados os profissionais que trabalhavam no HMC na noite dos fatos.
- Não houve a oitiva dessas pessoas nem do médico que atestou o óbito na Policlínica do Verdão.
- Faltam documentos médicos e hospitalares considerados importantes para esclarecer o caso.
“As certidões revelam a existência de grave deficiência estrutural na Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa, com acúmulo de centenas de procedimentos sem andamento e insuficiência de servidores, circunstâncias que, embora relevantes do ponto de vista administrativo, não podem justificar indefinidamente a paralisação de investigações que envolvem fatos graves e vítima idosa”, escreveu.
No entanto, a dilação deve ser compreendida como última prorrogação a ser concedida nesta fase investigativa, conforme ressalta o magistrado.
Portanto, o foco permanece no inquérito sobre morte do idoso, que continua sem identificação de investigados e sem conclusão.
A decisão determina que, ao fim do prazo, a Polícia Civil deverá elaborar o relatório conclusivo e encaminhar o inquérito ao Ministério Público. Para leitores que quiserem conferir detalhes adicionais, leia a matéria no portal:
Portal163 – inquérito idoso HMC.
Casos semelhantes de investigações envolvendo idosos já aparecem na região, como o Idoso morto por dívida de facção: Polícia investiga.
