Portanto, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato o major do Exército Brasileiro Nildo Gonçalves de Souza, condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
O crime ocorreu em janeiro de 2012, em São Gabriel da Cachoeira (AM).
A vítima, que mantinha relacionamento com o major, acreditava que passaria a noite comemorando o aniversário dele; no entanto, segundo o Ministério Público Militar (MPM), foi atraída para uma emboscada previamente planejada.
indigno para o oficialato
Além disso, a investigação aponta que, após o homicídio, o oficial tentou apagar vestígios e construir um álibi, para esconder que havia se encontrado com a vítima na noite do crime.
Conforme aponta o MPM, o militar chegou a utilizar a estrutura do Exército para ocultar provas, determinando que um subordinado descartasse um saco contendo as embalagens dos presentes comprados pela vítima. O material foi posteriormente localizado em um lixão, durante a reconstituição do crime pela Polícia Civil.
Com a decisão, divulgada na última semana, o militar perde o posto e a patente, além de poder se tornar inelegível após o trânsito em julgado do processo no Tribunal Militar.
O julgamento ocorreu em representação proposta pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM). Além disso, o Plenário reconheceu a incompatibilidade do oficial com a carreira e determinou que, após o fim dos recursos, a comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Indigno para o oficialato, conforme a decisão, implica incompatibilidade com a carreira militar.
A pena é de 13 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
O caso envolve uso da estrutura do Exército para ocultar provas e tentativa de álibi.
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