Grupo Producampo, além de apontar indícios de sonegação, é alvo de medidas judiciais para cobrança de débitos tributários, envolvendo empresas do setor de cereal e agroindustrial. Rayssa Modolon Scheffer Santiago e Nival Sanches Santiago aparecem entre as pessoas físicas citadas nos documentos da investigação.
Segundo a PGE, o passivo tributário do Grupo Producampo já soma mais de 200 milhões de reais, e, somado às execuções fiscais, chega a cerca de 238 milhões. Além disso, a Procuradoria sustenta que o grupo utiliza circulação de bens entre pessoas físicas e jurídicas para ocultar patrimônio e frustrar a pretensão dos credores.
Grupo Producampo EM INVESTIGAÇÃO
Conforme a ação, o Grupo Producampo seria administrado por Nivaldo Almeida Santiago e pelo filho Nival Sanches Santiago, independentemente da composição societária formal. Assim, haveria indícios de confusão patrimonial e de desvio de finalidade, com patrimônio concentrado entre empresas e membros da família.
Rayssa Modolon Scheffer Santiago, embora não integre o quadro societário formal, seria beneficiária de operações financeiras questionadas, incluindo a compra de um apartamento no edifício Apogeo, em Cuiabá. No âmbito do Grupo Producampo, parte do pagamento da entrada, de cerca de R$ 125 mil, foi registrada pela empresa Farol Agroindustrial Eireli, segundo a PGE.
A investigação também aponta uso compartilhado de veículos registrados em nome das empresas do Grupo Producampo e transferências entre as empresas investigadas. Em conversas apreendidas, a autoridade policial indica que houve tentativas de ocultar a participação de familiares na transação de imóveis, para evitar bloqueios patrimoniais.
As apurações tiveram início com suspeitas de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, além de irregularidades na concessão do benefício fiscal do Prodeic para beneficiamento de grãos.
O esquema envolveria empresas de fachada, conhecidas como noteiras ou papeleiras, para dificultar a aplicação de tributos pelo Fisco Estadual. Além disso, a empresa principal simulava o beneficiamento de grãos para sustentar o benefício fiscal e, ainda, realizar a venda de notas fiscais fictícias, fortalecendo o desvio de ICMS.
De acordo com a investigação, esse modo de atuar visa acobertar operações mercantis internas e facilitar a venda interestadual de grãos sem o recolhimento devido. Mais detalhes podem ser conferidos no Portal163.
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