A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realize uma expedição terra indígena MT no território reivindicado pelo povo Tapayuna, também conhecidos como Kajkwakratxi. Portanto, a autarquia tem um prazo de 60 dias para cumprir a decisão.
Funai é condenada a realizar expedição em terra indígena MT
Uma liminar de 2019 já havia ordenado a expedição, porém, a Funai não acatou. Mesmo com sucessivas cobranças do MPF, a fundação permaneceu inerte. Diante disso, a Justiça Federal agiu com mais rigor.
A sentença determina que a Funai colete evidências sobre a possível presença de indígenas isolados. Além disso, deverá investigar remanescentes da remoção ocorrida em 1970 e reunir subsídios para a criação de um grupo técnico. Caso índios isolados sejam encontrados, uma área de restrição com vigilância deverá ser estabelecida.
O MPF detalhou o histórico de violência, epidemias e envenenamentos que quase dizimaram o povo Tapayuna, forçando sua remoção para o Parque Indígena do Xingu em 1970. Desde então, os sobreviventes lutam para retornar à sua terra de origem, na região do Rio Arinos (MT). Contudo, há relatos de que parte da comunidade jamais deixou o local, com expedições anteriores já registrando sinais de presença indígena e de grupos isolados.
Ressalta-se que a multa aplicada à Funai foi majorada devido ao reiterado descumprimento, que perdura por seis anos. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, o valor subiu para R$ 5 mil em 2020, acrescido de uma multa única de R$ 25 mil. Agora, com a sentença, uma nova multa única de R$ 40 mil foi definida pela total mora da Funai, a ser paga após o trânsito em julgado.
Além deste caso, o MPF também move outra ação, ainda sem julgamento, exigindo a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna. Para mais informações sobre temas como este, visite nosso portal em portal163.com.br.
