Exercício ilegal de profissões em Cuiabá
Em uma ação conjunta realizada na segunda-feira (9.2), a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, o Procon Municipal, o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e o Conselho Regional de Nutrição de Mato Grosso (CRN-MT) constataram o exercício ilegal de profissões regulamentadas na clínica Rizzit Odontologia, localizada no bairro Jardim Cuiabá, em Cuiabá.
A fiscalização foi realizada por policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e teve como objetivo apurar denúncias relacionadas a possíveis irregularidades no funcionamento do estabelecimento, bem como coibir práticas que colocam em risco a saúde da população e violam os direitos do consumidor.
Exercício ilegal de profissões
Os policiais civis e fiscais identificaram dois indivíduos exercendo a função de auxiliares de prótese dentária sem possuírem curso profissionalizante, registro no conselho de classe competente e sem a supervisão de responsável técnico, em desacordo com as normas legais que regulamentam a atividade odontológica no país.
Além disso, o proprietário da clínica, um cirurgião-dentista, também foi acusado de exercer a profissão de nutricionista de forma ilegal, pois não possui formação exigida por lei.
Leia também: A clínica já vinha sendo investigada pela Polícia Civil desde o final do mês de janeiro, após o recebimento de diversas denúncias indicando que o cirurgião-dentista proprietário da clínica exercia a profissão de nutricionista de forma ilegal por não possuir formação exigida por lei.
Em conclusão, a ação conjunta entre as forças de fiscalização e conselhos profissionais é fundamental para combater o exercício ilegal de profissões e garantir a segurança dos consumidores.
A Polícia Civil deverá concluir os procedimentos e encaminhar os autos ao Poder Judiciário, para a adoção das providências legais cabíveis.
“Ações integradas entre forças de fiscalização e conselhos profissionais são fundamentais para combater o exercício ilegal de profissões, garantir a segurança dos consumidores e assegurar que os serviços de saúde sejam prestados exclusivamente por profissionais devidamente habilitados”, afirmou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.
Por exemplo, a clínica Rizzit Odontologia já responde a procedimento policial instaurado no ano de 2023, também pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, envolvendo fatos semelhantes, quando uma estudante foi flagrada em sua clínica trabalhando como cirurgiã-dentista antes da conclusão do curso superior.
Ao contrário, a Polícia Civil está trabalhando para garantir a segurança dos consumidores e assegurar que os serviços de saúde sejam prestados exclusivamente por profissionais devidamente habilitados.
Além disso, a fiscalização realizada na clínica Rizzit Odontologia é um exemplo de como as forças de fiscalização e conselhos profissionais podem trabalhar juntos para combater o exercício ilegal de profissões.
Por isso, é importante que os consumidores sejam conscientes das suas direitos e saibam como reclamar quando forem vítimas de exercício ilegal de profissões.
Para saber mais sobre os direitos dos consumidores e como reclamar, clique aqui: Direitos do Consumidor.
Em resumo, a ação conjunta entre as forças de fiscalização e conselhos profissionais é fundamental para combater o exercício ilegal de profissões e garantir a segurança dos consumidores.
