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O Procon de Mato Grosso intensificou a fiscalização em 2025, alcançando empresas e fornecedores em todo o Estado, com quase três mil reclamações analisadas e mais de R$ 26 milhões em multas aplicadas.
Além disso, foram feitas 315 análises com emissão de decisão de cadastro, etapa fundamental para a regularização e o acompanhamento de empresas junto ao órgão.
Por exemplo, a equipe de conciliação realizou 2.790 análises preliminares de demandas apresentadas por consumidores e fornecedores, e foram julgados 92 processos na Turma Recursal.
Em conclusão, as multas aplicadas pelo Procon foram de R$ 26.097.895,09, totalizando mais de 26 milhões de reais, e foram arrecadados R$ 29.619.680,07 em multas administrativas.
Além disso, o Procon também investiu na formação dos servidores, com a realização do curso Capacitação de Conciliadores de Defesa do Consumidor, e será implantado o Núcleo de Atendimento ao Consumidor Superendividado (NACSE) em 2026.
Portanto, o Procon continuará a trabalhar para proteger os direitos dos consumidores em Mato Grosso.
Além disso, a coordenadora de Conciliação e Turma Recursal do Procon-MT, Maria Cândida Crotti, esclareceu que as multas são aplicadas apenas quando os fornecedores descumprem a legislação e prejudicam o consumidor.
No entanto, o Procon também tem um papel fundamental na resolução de conflitos e na proteção dos direitos dos consumidores.
Por exemplo, o NACSE será um importante recurso para os consumidores superendividados, que precisam de ajuda para pagar suas dívidas.
Em resumo, o Procon de Mato Grosso está trabalhando incansavelmente para proteger os direitos dos consumidores e garantir que as empresas sejam responsáveis por suas ações.
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