O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que pede a autorização dos deputados para contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, com o objetivo de viabilizar a construção de 60 mil moradias populares.
A proposta foi entregue pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ao presidente da Assembleia, deputado Max Russi (Podemos). Além disso, prevê a destinação de parte dos recursos para fortalecer a atenção básica à saúde nos municípios.
Segundo o governo, portanto, a contratação do financiamento permitirá reorganizar a aplicação de recursos atualmente vinculados ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), ampliando a capacidade de investimento na política habitacional sem comprometer os programas de infraestrutura em andamento. O Fethab 2 deixará de existir ao final do ano.
Durante a entrega do projeto, Pivetta destacou que a autorização legislativa é fundamental para que o Estado possa captar os recursos e garantir a continuidade dos investimentos planejados para os próximos anos. A ideia é avançar com a política de habitação já anunciada para os mato-grossenses que ainda não têm moradia própria.
- Objetivo: viabilizar a construção de 60 mil moradias populares.
- Financiamento: empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal; parte para atenção básica à saúde.
- Infraestrutura: manter o ritmo de obras em pavimentação, rodovias e pontes; reorganização do Fethab.
- Tramitação: o projeto terá tramitação prioritária na AL.
O presidente da Assembleia, Max Russi, destacou que a tramitação prioritária ocorre pela relevância dos investimentos. Ele ressaltou que a meta de 60 mil moradias populares representa uma das maiores iniciativas habitacionais da história recente do Estado.
60 mil moradias populares
O parlamentar destacou ainda que a meta atende a uma demanda recorrente da população por acesso à casa própria. Além disso, o projeto permitirá ao Estado manter o ritmo de investimentos em infraestrutura.
O texto final lembra que, caso aprovado, o Governo de Mato Grosso ficará autorizado a formalizar a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e iniciar a execução dos investimentos previstos, incluindo obras de pavimentação, rodovias e pontes. Leia mais: Primeira-dama lança construção de 200 casas populares e Cuiabá inicia construção de 500 casas populares.
