Após anos de mobilização, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conquistaram mais um avanço na busca pela aposentadoria especial para agentes. A CCJ do Senado Federal aprovou a PEC 14/2021, e a vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) celebrou a notícia durante o Grande Expediente da sessão desta quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá. Essa atuação pública mostra que a pauta ganhou visibilidade e que as lideranças locais reconhecem a importância de manter a valorização desses profissionais, que atuam na ponta da prevenção e do cuidado com as famílias.
Portanto, a medida representa um reconhecimento importante para profissionais que dedicam a vida ao cuidado das famílias, à prevenção de doenças e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a vereadora, a conquista resulta da mobilização de uma categoria que há anos luta por valorização e segurança no momento da aposentadoria. A discussão avança, com especialistas ressaltando que a aposentadoria especial para agentes reforça a proteção social sem comprometer a qualidade dos serviços e o financiamento público.
“Eu não poderia deixar de subir a esta tribuna para comemorar, junto com os nossos agentes de saúde e endemias, mais um passo vencido na luta pela valorização desses profissionais”, afirmou.
Além disso, a CCJ do Senado já havia aprovado, na quarta-feira (10), a proposta que cria um sistema de proteção social, garantindo aposentadoria especial para agentes, aposentadoria integral e paridade salarial. O texto já havia sido aprovado em duas votações na Câmara dos Deputados e agora segue para apreciação do plenário do Senado, onde pode sofrer ajustes antes da promulgação.
aposentadoria especial para agentes
- Aposentadoria especial para agentes com tempo de contribuição específico.
- Aposentadoria integral com média salarial da carreira e paridade com reajustes.
- Regras de atividade e de tempo de contribuição para o benefício.
- Encaminhamento à apreciação final pelo plenário do Senado.
Entre os destaques, a vereadora explicou que a aposentadoria integral permitirá que os agentes recebam o valor correspondente à média salarial da carreira, enquanto a paridade garantirá aos aposentados os mesmos reajustes concedidos aos servidores da ativa. O texto também estabelece regras específicas para a aposentadoria especial, levando em consideração o tempo de contribuição e a atividade desempenhada, fortalecendo a aposentadoria especial para agentes.
Contudo, temos agentes que já atingiram idade e tempo de contribuição, mas continuam trabalhando, muitas vezes com a saúde debilitada, aguardando a promulgação dessa PEC para que possam, enfim, descansar depois de tantos anos de dedicação ao SUS. A narrativa reforça a ideia de que a aposentadoria especial para agentes não é apenas benefício financeiro, mas um reconhecimento público pela dedicação e pelo risco ocupacional.
Além da PEC 14/2021, Manteli também defendeu maior celeridade na tramitação do Projeto de Lei 460/2019, que prevê o pagamento direto do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos trabalhadores. A proposta busca assegurar que o recurso seja destinado exclusivamente a eles. Portal 163 acompanha de perto a tramitação e pontua impactos práticos para as famílias.
Ao encerrar a fala, a vereadora atribuiu os avanços alcançados à mobilização da própria categoria, que acompanharam de perto cada etapa da tramitação das propostas no Congresso Nacional. “Essa vitória é de vocês. O mérito é de vocês. Nós esperamos, de coração, que essa PEC seja promulgada ainda este ano”, concluiu. Aposentadoria especial cirurgião-dentista em Cuiabá
