Aguardando provas para comprovar a legalidade
Os procuradores do Estado, que estiveram presentes na Assembleia Legislativa na última quarta-feira (12), demonstraram, com provas, que todo o acordo que foi homologado judicialmente com a empresa OI foi legal, afastando todas as acusações e alegações inverídicas disseminadas pelo ex-procurador Pedro Taques, nas redes sociais.
Além disso, foi mostrado aos deputados presentes na audiência que o processo transitou dentro do prazo legal, não havendo qualquer irregularidade.
“Essa certidão do Supremo Tribunal Federal comprova que tudo ocorreu dentro da lei. O prazo processual foi obedecido”, derrubando a primeira mentira apresentada por Taques, que afirmava que o estado pagou por um processo prescrito.
Acordo com a OI: Economia de R$ 300 milhões
- A dívida que o estado tinha que pagar para a OI estava próxima de R$ 598 milhões.
- Porém, após sentar na mesa de conciliação com o estado, os procuradores conseguiram negociar o montante, que ficou em R$ 308 milhões, ou seja, uma economia aos cofres públicos perto de R$ 300 milhões.
- Em conclusão, o acordo com a OI foi um sucesso em termos de economia.
Outro ponto desmentido foi a questão da vantagem para o estado com o acordo.
“Tudo que foi feito pela PGE teve validação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. É importante destacar que essa dívida diz respeito a uma cobrança de um imposto que o Estado fez contra a empresa OI, imposto que depois foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal”, explicou o procurador geral do Estado, Francisco Lopes, ao derrubar mais uma mentira de Taques.
Portanto, a preocupação da PGE foi de garantir a legitimidade e legalidade do processo, para não bloquear as contas públicas.
Além disso, conforme explicou o procurador, ou o estado pagava o valor ou essa quantia seria bloqueada dos cofres públicos em valor muito superior ao firmado em acordo.
Aqui você pode saber mais sobre o assunto.
Em resumo, o acordo com a OI foi um sucesso em termos de economia e legalidade.
Por exemplo, a dívida que o estado tinha que pagar para a OI foi reduzida em mais de R$ 300 milhões.
Em conclusão, a PGE de Mato Grosso fez o que era necessário para garantir a legitimidade e legalidade do processo.
