Advocacia Pública Municipal em Cuiabá
Portanto, a Advocacia Pública Municipal em Cuiabá celebra 75 anos, reconhecendo a trajetória de uma instituição que ajudou a construir, consolidar e proteger a administração pública na capital. A Advocacia Pública Municipal é uma referência de excelência técnica, compromisso institucional e defesa permanente do interesse público.
Além disso, a PGM exerce função estratégica para o funcionamento da administração pública. É por meio de sua atuação que decisões governamentais encontram respaldo jurídico, políticas públicas são implementadas com segurança e o patrimônio público é protegido em benefício de toda a coletividade.
A história da PGM se confunde com a evolução de Cuiabá. Desde a criação, em 1951, a instituição acompanhou o crescimento da cidade, a modernização da gestão pública e o aumento da complexidade das demandas administrativas. Em cada etapa, procuradores e servidores contribuíram para garantir que a legalidade permanecesse como fundamento das ações do Poder Público. Ademais, a Advocacia Pública Municipal permanece como pilar da legalidade na atuação do município.
No atual momento, em tempos de desafios cada vez maiores para a administração municipal, a Advocacia Pública assume papel ainda mais relevante. Cabe aos procuradores atuar preventivamente, orientar gestores, evitar litígios desnecessários, recuperar créditos públicos e defender judicialmente os interesses do Município. Trata-se de uma atividade essencial para assegurar eficiência, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
- Pareceres técnicos que orientam decisões administrativas
- Ações judiciais que defendem o patrimônio público
- Orientações jurídicas que reduzem litígios e promovem eficiência
Para marcar esse ano histórico, a União dos Procuradores do Município de Cuiabá lançou o selo comemorativo dos 75 anos da PGM Cuiabá, e realizou, no dia 6 de março, o Seminário da Advocacia Pública, reunindo profissionais, autoridades e especialistas para debater os desafios e perspectivas da atuação jurídica no setor público. Saiba mais em Advocacia Pública em Mato Grosso: avanços e desafios e Cuiabá política municipal: desafios e consequências.
As comemorações estão previstas para ocorrer ao longo do ano e representam não apenas uma reflexão sobre o passado, mas também um compromisso com o presente e o futuro. A PGM Cuiabá chega aos 75 anos fortalecida, preparada para enfrentar novos desafios e continuar contribuindo para uma administração pública cada vez mais eficiente, segura e alinhada aos interesses da sociedade. Além disso, que o marco sirva para reafirmar a importância da Advocacia Pública Municipal e homenagear todos que fizeram parte dessa história de dedicação, competência e compromisso com Cuiabá.
Georgia Fajuri Gebara é procuradora do Município de Cuiabá e presidente da União dos Procuradores do Município de Cuiabá (Uniproc).
