O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele salientou que a Justiça assegurou a ampla defesa para todos os réus perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou Zuquim em entrevista à TV Justiça. O magistrado demonstrou satisfação com o desfecho judicial até o momento.
Justiça cumpre papel nos atos golpistas 8 de janeiro
Zuquim comentou sobre o projeto de lei da anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O texto, no entanto, prevê apenas a revisão da dosimetria das penas. A medida busca, por exemplo, ajustar as sentenças de forma equitativa, após a conclusão dos processos relacionados aos atos golpistas 8 de janeiro.
“Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, completou o presidente do TJMT.
Situação atual dos presos nos atos golpistas
Em meio à discussão sobre a anistia para os envolvidos nos atos golpistas 8 de janeiro, um levantamento do STF revelou que, dos mais de 1,4 mil presos após os ataques, 141 permanecem detidos. Outros 44 estão em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Assim, a situação dos presos continua sob análise.
Dentre os 141 que seguem na cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além disso, outros respondem à prisão preventiva enquanto aguardam o julgamento de seus casos. Não há previsão de aumento no número de presos, pois os acusados com julgamentos pendentes já estão sob custódia.
Histórico dos julgamentos dos atos golpistas
No dia 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após a realização das audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, manteve 942 pessoas presas preventivamente. Contudo, a maioria já deixou a prisão, pois cometeu crimes de menor gravidade e cumpriu pena em liberdade.
Em conclusão, houve também pessoas que firmaram acordos para encerrar seus processos e evitar condenações. Para mais informações sobre julgamentos, acesse os julgamentos dos atos antidemocráticos. A Justiça, portanto, seguiu seu curso nos casos envolvendo os atos golpistas 8 de janeiro.
