O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos atos antidemocráticos julgamentos. Isso se refere aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela trama golpista. Segundo o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ampla defesa para todos os réus.
“Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, disse Zuquim à TV Justiça. Ele também citou o projeto de lei da anistia, em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
O texto visa alterar a lei para garantir somente a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, completou. A discussão sobre os atos antidemocráticos julgamentos, portanto, segue em pauta.
Julgamentos dos Atos Antidemocráticos
Em meio à discussão sobre anistia para golpistas, levantamento do STF mostra que, dos mais de 1,4 mil presos após os ataques de 8 de janeiro de 2023, 141 permanecem na cadeia. Outros 44 estão em prisão domiciliar, parte deles com tornozeleira eletrônica, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Dos que estão na cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado.
Não há previsão de o número de presos aumentar, pois os acusados com julgamento pendente já estão presos preventivamente. A análise dos atos antidemocráticos julgamentos revela um cenário complexo.
Originalmente, 1.406 pessoas foram presas em flagrante em 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte. Após audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 pessoas presas preventivamente. A maioria já deixou a cadeia por crimes menos graves e respondeu em liberdade. Houve também acordos para livrar processos e condenações.
Para mais detalhes sobre o contexto, consulte informações do G1. Fique por dentro das notícias regionais acessando notícias do Judiciário e integre a comunidade de WhatsApp do Rdnews para receber atualizações em tempo real.
