A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, finalmente devolveu R$ 1,8 milhão a cidadãos cujas cobranças indevidas de tributos foram reconhecidas em processos administrativos da gestão anterior. Assim, o valor será restituído a contribuintes que pagaram a mais por IPTU, ISSQN e ITBI. Portanto, a iniciativa demonstra compromisso com a justiça fiscal.
Cobranças Indevidas de Tributos: Transparência na Gestão
Surpreendentemente, não havia previsão orçamentária para este reembolso na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. No entanto, a Secretaria Municipal de Economia agiu prontamente, determinando a análise de cada caso. Desta forma, os auditores da prefeitura e da Controladoria-Geral do Município (CGM) trabalharam diligentemente.
Além disso, o prazo legal de 120 dias para a conclusão de cada processo foi rigorosamente respeitado. Essa atenção aos detalhes é fundamental para garantir a correção dos pagamentos.
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destacou a importância desta devolução. “É um compromisso da atual gestão honrar compromissos, equilibrar o caixa e recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo”, afirmou ele. Por exemplo, a boa-fé da administração pública em cobrar apenas o justo é evidenciada neste ato. Assim, a transparência na gestão de recursos é reforçada.
Em suma, a resolução das cobranças indevidas de tributos reflete um esforço para corrigir distorções passadas e fortalecer a relação entre o poder público e os munícipes. Para saber mais sobre ações da prefeitura, visite nosso portal em portal163.com.br.
#PraCegoVer A foto mostra o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, vestido com camisa polo cinza, sentado em uma cadeira almofadada de cor preta. Ele está em posição de fala, com um microfone de mesa à sua frente. Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
