O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a Justiça cumpriu seu papel nos julgamentos dos atos golpistas. Portanto, ele avalia positivamente as condenações de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ampla defesa a todos os réus. “A Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte”, declarou Zuquim à TV Justiça.
Ademais, Zuquim comentou o projeto de lei da anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A proposta visa, por exemplo, a revisão da dosimetria das penas. “Nós fizemos o nosso dever de casa”, disse o desembargador.
Situação dos presos nos julgamentos atos golpistas
Conforme levantamento do STF, divulgado pelo G1, 141 presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 permanecem detidos. Outros 44 estão em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, foi condenado a mais de 27 anos.
Desses 141 encarcerados, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado. Os demais cumprem prisão preventiva enquanto aguardam o julgamento. Não há previsão de aumento nesse número, pois os acusados pendentes já se encontram detidos.
No início, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após audiências de custódia, 942 foram mantidas presas preventivamente por Alexandre de Moraes. A maioria, contudo, já deixou a cadeia ao responder por crimes menos graves.
Por fim, houve casos de acordos para a resolução de processos. Para mais informações sobre o portal, acesse: portal163.com.br.
