Lei trans esportes Cuiabá: vereador ataca oposição com termo ofensivo
O vereador de Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), criticou veementemente a Ação Civil Pública movida contra a lei trans esportes Cuiabá. A ação, de autoria dele, proíbe atletas transgêneros em competições femininas oficiais na Capital.
O “veneno” para “vermes”: lei trans esportes Cuiabá
Em entrevista nesta terça-feira (23), Ranalli comparou a contestação a um efeito de vermífugo. “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”, declarou. Ele afirmou que, embora a legislação gere polêmica e visibilidade nacional, seu objetivo é proteger as mulheres.
A Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e a Defensoria Pública argumentam que a lei municipal é inconstitucional. Eles alegam que a norma invade competências da União e fere princípios como dignidade e igualdade.
No entanto, o parlamentar sustenta ter apoio popular para a lei. Portanto, ele conclamou defensores do feminismo a apoiarem a proibição da participação de pessoas trans no esporte feminino. Para mais informações sobre o tema, veja aqui.
Por fim, Ranalli acusou a Associação LGBTQIA+ de oportunismo ao pedir R$ 600 mil em danos morais coletivos. Ele considera o pedido de indenização um absurdo e um sinal de má-fé, questionando o objetivo da ação contra o município.
Atualmente, o processo aguarda análise de um pedido liminar. Caso concedida, a lei ficará suspensa até o julgamento final. Se a ação for acolhida, Cuiabá poderá ser condenada a reparações financeiras e à proibição de criar novas normas discriminatórias.
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