O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), manifestou forte descontentamento com a Ação Civil Pública movida pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e Defensoria Pública. Portanto, a ação contesta a recente lei que proíbe a participação de atletas transgêneros em competições femininas esportivas oficiais na Capital, lei esta de autoria do próprio parlamentar.
Lei trans esportes Cuiabá: Ranalli compara oposição a parasitas
Em entrevista, Ranalli comparou a reação do público LGBTQIA+ à aplicação de um vermífugo. “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”, afirmou. No entanto, ele ressaltou que a lei, apesar de polêmica e de ter gerado visibilidade nacional, visa proteger as mulheres. Assim, ele defende a legislação como necessária.
A petição alega que a lei municipal é inconstitucional, invadindo competência da União e violando princípios como dignidade humana e igualdade. Contudo, o vereador sustenta que possui apoio popular para a manutenção da lei trans esportes Cuiabá.
Ademais, Ranalli conclamou defensores das mulheres e movimentos feministas a apoiarem a proibição, argumentando ser uma medida para defender as mulheres cisgênero. Por fim, ele acusou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de agir com oportunismo ao solicitar R$ 600 mil em danos morais coletivos, o que considera um absurdo e má-fé.
O processo agora aguarda apreciação de um pedido liminar que, caso concedido, suspenderá a lei até o julgamento final. Consequentemente, o município poderá ser condenado financeiramente e ter a edição de novas normas discriminatórias impedida. Para mais detalhes sobre leis municipais, acesse leis municipais.
