Em depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira afirmou que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
Ele foi ministro da Previdência entre março de 2022 e janeiro de 2023, e anteriormente ocupou a Diretoria de Benefícios (Dirben) e a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na primeira parte do depoimento, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou Oliveira sobre a atuação dele na Dirben. Além disso, questionou-o sobre a inclusão de 50 mil aposentados em um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Descontos Irregulares no INSS
Segundo o depoente, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nunca emitiram alertas sobre as fraudes nos ACTs. No entanto, Oliveira afirmou que não tem como garantir 100% que foi ele quem assinou o ACT com a Contag.
Ele também afirmou que o INSS “não tem condição absolutamente nenhuma de fiscalizar ACTs”. Portanto, ele não é contra a possibilidade de que servidores do órgão tenham participado do esquema.
Depoimento do Ex-Ministro
Oliveira disse que as fraudes no INSS foram cometidas por “entidades externas”, mas admitiu a possibilidade de que servidores do órgão tenham participado do esquema. Além disso, ele afirmou que as fraudes foram cometidas por uma “falha funcional”.
A CPMI do INSS está investigando o esquema de descontos irregulares no INSS. Por exemplo, a entidade movimentou R$ 231,3 milhões em descontos associativos.
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Oliveira afirmou que não conhece Antônio Carlos Camilo Antunes — o “careca do INSS” — ou o empresário Maurício Camisotti. Em conclusão, ele disse que as fraudes no INSS foram cometidas por “entidades externas”, mas admitiu a possibilidade de que servidores do órgão tenham participado do esquema.
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