Em depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira admitiu que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga fraudes no INSS.
Ao ser questionado sobre a atuação dele na Diretoria de Benefícios (Dirben), Oliveira afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nunca emitiram alertas sobre as fraudes nos acordos de cooperação técnica (ACTs). Além disso, ele disse que não se falava sobre as fraudes na época em que foi diretor e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Nós tínhamos na época 60 recomendações da CGU sobre vários assuntos, mas nenhum falava do modelo de desconto associativo. Eram mais de 500 acórdãos do TCU, e nenhum tratava desse assunto”, afirmou Oliveira.
Questionado sobre a inclusão de 50 mil aposentados em um ACT firmado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Oliveira reconheceu que pode ter sido ele quem assinou o documento, no entanto disse que não tem certeza.
A CPMI foi instaurada para investigar as fraudes no INSS e a Polícia Federal está investigando as irregularidades nos ACTs. Por exemplo, a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) movimentou R$ 231,3 milhões em descontos associativos.
Oliveira também disse que o INSS não tem condição de fiscalizar os ACTs e que as fraudes foram cometidas por entidades externas, mas admitiu a possibilidade de que servidores do órgão tenham participado do esquema.
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Fraude no INSS: um problema complexo
A fraude no INSS é um problema complexo que envolve a atuação de várias entidades e a falta de fiscalização do órgão. A Polícia Federal está investigando as irregularidades nos ACTs e a CPMI está trabalhando para garantir que os responsáveis sejam punidos.
Ao ser questionado sobre a inclusão de 50 mil aposentados em um ACT firmado com a Contag, Oliveira reconheceu que pode ter sido ele quem assinou o documento, no entanto disse que não tem certeza.
A CPMI está trabalhando para garantir que as fraude sejam combatidas e que os aposentados sejam protegidos. Além disso, o órgão está trabalhando para melhorar a fiscalização dos ACTs e evitar que mais fraude sejam cometidas.
A fraude no INSS é um problema que afeta não apenas os aposentados, mas também a sociedade como um todo. Por isso, é fundamental que as autoridades trabalhem juntas para garantir que as fraude sejam combatidas e que os responsáveis sejam punidos.
