O procurador da Câmara de Cuiabá, Eustáquio Noronha Neto, avaliou que o vereador Jeferson Siqueira (PSD) pode ser denunciado na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e punido com a perda do mandato caso haja comprovação de que ele coagiu o seu suplente, Antônio Lemes, a assinar uma carta de renúncia. coagido o seu suplente, Antônio Lemes.
“Ainda é muito cedo para dizer isso [de forma antecipada sobre punição], vai depender do que o vereador Antônio Lemes nos disser […] A Comissão de Ética, tendo recebido denúncias de, por exemplo, coação, ameaça, é que vai tomar as atitudes necessárias para ver qual será a punição. Diante da gravidade dos fatos, não é descartado [cassação]”, relatou o procurador, caso ocorra a formalização de uma representação contra Jeferson Siqueira.
Na semana passada, Lemes comunicou a renúncia da cadeira que ocuparia até 13 de novembro. Ele afirma ter sofrido pressão de Jeferson para sair do Legislativo, motivada pelo desgaste do processo interno que tratou da eleição da Mesa Diretora.
Ele pretendia apoiar a presidente Paula Calil (PL), ao passo que Siqueira havia fechado com Ilde Taques (Podemoss), que foi eleito presidente para o biênio 2027-2028. Lemes também relatou que, desde julho, não teve autonomia no mandato e que, mesmo fora da Câmara, Jeferson mantinha as rédeas do gabinete.
Diante da carta de renúncia, a Câmara quer esclarecer se o texto alcança apenas o período remanescente do exercício temporário de 120 dias ou se configura desistência da própria condição de suplente. Eustáquio disse que Lemes será novamente chamado pela Procuradoria da Câmara nos próximos dias.
Enquanto isso, Jeferson esperava retornar à Câmara; contudo, a medida foi vetada pelo Legislativo. A cadeira permanecerá vaga até o término da licença, caso Lemes não seja autorizado a retornar de forma temporária.
