Em um depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira afirmou que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
Ele destacou que não havia alertas da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as fraudes nos acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados com entidades associativas.
Descontos irregulares no INSS Portal 163
Segundo o ex-ministro, a inclusão de 50 mil aposentados em um ACT firmado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) foi assinada por ele em 2021, mas não tem certeza se foi ele mesmo que assinou.
Ao ser questionado pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Oliveira reconheceu que a falha funcional pode ter ocorrido.
ATUAÇÃO NA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
Oliveira foi diretor da Diretoria de Benefícios (Dirben) e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre março de 2022 e janeiro de 2023.
Ele afirmou que o INSS “não tem condição absolutamente nenhuma de fiscalizar ACTs” e que as fraudes foram cometidas por “entidades externas”, mas admitiu a possibilidade de que servidores do órgão tenham participado do esquema.
No entanto, Oliveira disse que as fraudes foram cometidas por “entidades externas” e que servidores do INSS podem ter sido envolvidos, mas não há provas de que isso tenha ocorrido.
Além disso, ele afirmou que as fraudes foram cometidas por “entidades externas” e que servidores do INSS podem ter sido envolvidos, mas não há provas de que isso tenha ocorrido.
Em conclusão, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira afirmou que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
Leia Também: Câmara aprova projeto que cria nova lei de previdência
