O deputado estadual Dr. João (MDB) alcançou a impressionante marca de 101 leis sancionadas. Essa conquista consolida seu compromisso com a simplificação de serviços e a defesa do consumidor em Mato Grosso. As normas publicadas visam modernizar o atendimento ao cidadão, um reflexo direto do trabalho do parlamentar.
Dr. João: Leis Sancionadas pela Simplificação
A Lei nº 12.978, sancionada no final de julho, é um marco na modernização do atendimento ao cidadão mato-grossense. Ela elimina exigências de certidões desnecessárias, como nascimento e título de eleitor, exceto em casos específicos. Ademais, autoriza comunicações entre o poder público e o cidadão por telefone ou e-mail, desde que registradas, o que representa um avanço significativo.
“Essa lei tira o peso da burocracia dos ombros do povo”, destacou o deputado. “Estamos simplificando para garantir que o cidadão seja atendido com mais respeito, menos papelada e mais agilidade”. Essa medida alinha o Estado à legislação federal e incentiva a adoção de linguagem acessível pelos órgãos públicos.
101ª Lei Sancionada por Dr. João
Recentemente, no dia 8 de agosto, foi publicada a 101ª lei sancionada pelo deputado: a Lei nº 13.008/2025. Esta norma assegura a devolução da taxa de matrícula a estudantes que desistirem de cursos superiores em instituições privadas antes do início das aulas. O reembolso deve ocorrer em até 10 dias úteis, com permissão de um desconto de até 10% para despesas administrativas comprovadas.
“Nem deu tempo de comemorar a centésima lei e já passamos da marca. Mas, para mim, o mais importante não é o número, é saber que cada lei tem um impacto direto na vida das pessoas”, ressaltou Dr. João. Essa lei protege estudantes de práticas abusivas e garante equilíbrio nas relações de consumo, demonstrando a sensibilidade do deputado em relação às dr joão leis sancionadas.
Dr. João tem um histórico de legislações que beneficiam diversas áreas, especialmente a saúde. Seus marcos incluem leis que garantem direitos a pacientes com fibromialgia, TDAH e autismo. Além disso, suas iniciativas visam o fortalecimento da saúde pública e a valorização dos profissionais da área. Para saber mais sobre as ações do parlamentar, visite nosso portal aqui.
“Chegar a 100 leis é uma conquista coletiva, feita com diálogo, escuta e compromisso com o povo de Mato Grosso”, afirmou o deputado. “Cada projeto aprovado nasce de uma demanda real. Não escrevemos leis para ocupar papel, mas para transformar vidas”. O objetivo é seguir trabalhando com coragem e respeito para todos os cidadãos.
O mandato do parlamentar se destaca pelo perfil técnico e pela atenção às causas sociais. Como membro da Comissão de Saúde e primeiro-secretário da ALMT, Dr. João é o único representante do Médio-Norte na Mesa Diretora. “Sou médico, sou de Tangará da Serra e represento uma região que há muito tempo precisava ser ouvida de verdade”, concluiu. Ele foca em fazer a diferença para quem mais precisa, impulsionando novas dr joão leis sancionadas.
