Nesta quinta-feira (14), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sedia a LDO 2026 audiência pública. O encontro acontece às 14h, na sala 226, e é promovido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).
LDO 2026 audiência pública: segunda etapa de discussões
Esta é a segunda audiência focada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Anteriormente, em julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou a primeira discussão. O Projeto de Lei n° 973/2025, que trata da LDO 2026, já foi aprovado em primeira votação no dia 16 de julho.
Por meio da primeira audiência, o secretário adjunto da Sefaz, Ricardo Capistrano, apresentou a proposta. Ela estima uma receita de R$ 39,8 bilhões, um aumento de 4,66% em relação a 2025. Ademais, o projeto prevê um reajuste de 4,56% para a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores, correspondente à inflação acumulada pelo IPCA.
Segundo Janaína Polla, consultora da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, a ALMT adota um processo com duas audiências. A primeira foca na constitucionalidade e conformidade legal, enquanto a segunda aprofunda os aspectos financeiros. Dessa forma, a organização garante uma análise completa do documento.
Debates e prioridades na LDO 2026 audiência pública
Na primeira etapa, os pontos de maior debate incluíram os limites de despesa dos órgãos, prioridades orçamentárias e percentuais de alocação em saúde, educação e segurança. Além disso, a Defensoria Pública solicitou ajustes em seu orçamento.
Na próxima sessão, a expectativa é aprofundar a análise da formação da receita estadual para 2026. Isso considerará fatores macroeconômicos como PIB e política comercial. Portanto, a audiência discutirá a distribuição equitativa dos recursos e a existência de possíveis déficits entre arrecadação e alocação.
A população pode acompanhar a LDO 2026 audiência pública pelo site da ALMT (www.al.mt.gov.br), redes sociais, rádio, TVAL e no canal do YouTube da TVAL. Você também pode conferir mais notícias sobre o legislativo em nosso portal: notícias do legislativo.
