A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou que Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, seja apresentado no Tribunal do Júri desta sexta-feira (31) sem algemas, ou seja, no júri sem algemas. Além disso, a magistrada deferiu outros pedidos da defesa para o julgamento, buscando assegurar uma tramitação mais célere e com menor exposição denotando respeito aos direitos do réu, desde que não haja violação de normas de custódia.
Entre as medidas, estão o uso de equipamento de mídia e de peças processuais em plenário durante a sustentação oral, bem como o acesso à internet no dia do júri. No entanto, qualquer documento ou mídia exibido precisa estar previamente juntado aos autos, conforme o art. 479 do CPP, e a liberação fica sujeita à avaliação da equipe de segurança. Além disso, as regras permanecem rígidas quanto à admissibilidade de provas, garantindo que o julgamento não seja prejudicado por incidentes técnicos. Assim, a defesa pode apresentar elementos relevantes, desde que adequadamente protocolizados.
júri sem algemas
A decisão também determinou que a Penitenciária Major PM Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, continue monitorada e que o preso receba acompanhamento médico adequado. Assim, o juiz sinaliza que o foco não é apenas a decisão sobre o júri sem algemas, mas também a supervisão de saúde e bem‑estar durante o período de preparo e do dia da audiência. O acompanhamento médico inclui a verificação de condições como diabetes mellitus tipo 2, hipertensão e outras comorbidades, que podem impactar a segurança e a logística do caso.
Laudos do Núcleo de Saúde Prisional apontam que Carlinhos Bezerra tem diabetes mellitus tipo 2, hipertensão, quadro depressivo e outras comorbidades. Segundo os documentos, ele recebe medicação contínua e encaminhamentos para oftalmologia, endocrinologia, psiquiatria e ortopedia, o que reforça a necessidade de monitoramento de perto por equipes multidisciplinares durante as fases do processo. A secretaria de segurança informou que a postura do tribunal manteve o equilíbrio entre o direito à defesa e as exigências de vigilância, sem descuidar da ordem pública.
Por fim, a defesa já havia questionado medidas de acesso a provas e contestado a cadeia de custódia de mensagens, apontando possíveis irregularidades que mereciam esclarecimento. Leia mais sobre casos relacionados em duas referências: Preso por violência doméstica em Cuiabá e Violação de direitos na casa: um caso de abuso.
O Ministério Público acusa Carlinhos Bezerra pelo feminicídio da ex-namorada Thays Machado e pelo homicídio do namorado William Moreno, ocorrido em janeiro de 2023, na calçada do edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá. A promotoria aponta motivação torpe, feminicídio e impossibilidade de defesa das vítimas, sustentando comportamento controlador do réu. O júri está marcado para esta sexta-feira (31) em Cuiabá, conforme a Justiça de Mato Grosso, devendo seguir as etapas processuais até o veredito final.
Portanto, o julgamento terá foco técnico e humano, equilibrando garantias legais com a necessidade de resolução rápida para as partes envolvidas, sempre observando as regras de custódia e as avaliações médicas solicitadas pela defesa e pelo Ministério Público.
