A Prefeitura de Cuiabá intensificou, desde esta quinta-feira (23), a fiscalização contra a ocupação irregular de calçadas por ambulantes e comerciantes na região central da capital. Além disso, a administração municipal constatou que vendedores voltaram a expor mercadorias sobre os passeios públicos, prática proibida pela legislação. Assim, a ação busca desobstruir os passeios públicos e garantir a circulação de pedestres.
Desobstruir os passeios públicos
As equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) passaram pela Rua 13 de Junho, Praça Ipiranga, Praça da República e pelos calçadões no entorno da Avenida Getúlio Vargas. Além disso, durante a operação, ambulantes e lojistas foram orientados a retirar os produtos das calçadas. Em caso de descumprimento, as mercadorias podem ser apreendidas.
Segundo o coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, a fiscalização busca garantir a circulação de pedestres e impedir a ocupação irregular dos passeios. “Os ambulantes voltaram a obstruir as calçadas com a exposição de mercadorias, o que não é permitido pela legislação municipal. A fiscalização vale tanto para os trabalhadores ambulantes quanto para os lojistas da Rua 13 de Junho. Nosso objetivo é desobstruir os passeios públicos para que a população possa caminhar com segurança e fluidez”, afirmou.
Representante dos ambulantes, Augusto Ferreira disse que a categoria tem sido orientada diariamente sobre as regras e reconheceu que a exposição irregular de produtos pode resultar na apreensão das mercadorias. “A orientação acontece todos os dias. Conversamos com os ambulantes e alertamos que quem insistir em expor mercadorias nas calçadas poderá ter os produtos apreendidos. O prefeito sempre manteve diálogo com a categoria, e estamos reforçando esse aviso para evitar prejuízos”, declarou.
Desobstruir os passeios públicos
Além da fiscalização no Centro, a Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que fará, na noite desta quinta-feira (23), a interdição e remoção de trailers irregulares instalados na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades dos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. Os proprietários já haviam sido notificados e, durante as vistorias, foi constatado que parte das estruturas estava abandonada ou sem atividade comercial. Os trailers desocupados serão removidos conforme prevê a legislação municipal.
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