O advogado Elson Marcelino, responsável pela defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, afirmou nesta terça-feira (21) que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) estaria construindo um cenário de “comoção social” para obter a pena mais alta possível contra o réu, antes do início do júri popular.
comoção social e o debate jurídico no caso do filho de deputado
Carlinhos Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, é julgado pelo feminicídio da ex-namorada, Thays Machado, e pelo homicídio do então namorado dela, William Moreno. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em Cuiabá, em plena luz do dia e em via pública. Portanto, o caso envolve crimes graves e questões de defesa.
Portanto, essa comoção social tem sido alvo de crítica da defesa, que sustenta que a denúncia foi construída com base em interpretações e que a versão apresentada ao longo do processo não condiz com a realidade. Além disso, Marcelino ressaltou que o Ministério Público utilizou de todo o aparato estatal para fomentar a comoção social.
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“Fomos surpreendidos com uma caixa organizadora com 109 gigas de documento. Isso quer dizer o quê? Estou traduzindo para vocês: serão três pendrives, oito CDs e DVDs, dá material para pelo menos dois meses, se você colocar linear. Tivemos que fazer uma força-tarefa, porque a juíza deu para a defesa sete dias”, declarou Marcelino.
O advogado também afirmou que documentos produzidos pelo próprio empresário teriam sido utilizados de forma parcial pelo Ministério Público para reforçar as qualificadoras da denúncia. Segundo Marcelino, anotações feitas por Carlos Alberto ao longo de 2021 e 2022 foram retiradas de contexto; “quando você retira esses recortes e eles têm na integralidade, você começa a observar anotações de 2021, 2022. É uma condição do senhor Carlos na qual ele anota absolutamente tudo. Só que, se você retira o que você quer, você cria exatamente essa sensação de que estava perseguindo, de stalking. Tanto é que existe um artigo penal específico, o artigo 147-A, e não está tipificado dessa forma porque não existiu dessa forma como eles colocam. Mas aí não vende.”
O defensor afirmou ainda que haverá resistência a “excessos acusatórios” praticados pelo MP. Entre os exemplos citados está a desconsideração de um laudo elaborado por um perito contratado pela defesa, documento que, segundo ele, possui mais de 580 páginas e poderia contribuir para a análise do caso.
Marcelino também alegou que diversos recursos apresentados pela defesa não foram apreciados e que os advogados não tiveram acesso integral aos processos relacionados ao duplo homicídio. “Só a parte mais principal de todas, nós não tínhamos acesso ao que fundamentou a prisão do Carlos. Aí, no dia 15, eu entro em contato com o cartorário, viram e falam que tem mais dois processos. Quando a gente se habilita, um desses processos tem 1.300 páginas”, disse.
O julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra ocorre em sessão do Tribunal do Júri e irá definir se o empresário será condenado ou absolvido pelos assassinatos de Thays Machado e William Moreno. O Ministério Público sustenta a denúncia pelos crimes de feminicídio e homicídio qualificado – motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas -, enquanto a defesa busca afastar as qualificadoras e demonstrar, perante os jurados.
O advogado afirmou que aguardará a prolação da sentença final para avaliar se pedirá, ou não, anulação do júri.
- Desacesso a documentos relevantes antes do júri
- Adução de 109 gigabytes de dados com sete dias para análise
- Laudo pericial da defesa com mais de 580 páginas
- Questões de direito de defesa não consideradas durante a tramitação
Mais informações podem ser conferidas em júri em Cuiabá: STJ mantém julgamento de Carlinhos Bezerra.
