O Bombeiro Militar que pegou emprestada uma escada da corporação em 2021 foi absolvido após cumprir acordo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Portanto, a ação foi encerrada e o processo arquivado, como era esperado, de acordo com a Justiça Militar de Mato Grosso.
De acordo com o processo, o então 2º sargento pegou emprestada a escada da 14ª Companhia Independente de Bombeiro Militar, devidamente autorizado, mas ficou com o equipamento por mais tempo que o permitido. Além disso, a escada era um bem público e estava sob a responsabilidade dele por causa do cargo, como a Justiça Militar de Mato Grosso esclareceu.
Ação Penal Evitada
Para evitar que o caso seguisse até uma ação penal com julgamento, o militar aceitou fazer um acordo com o MPMT. Em conclusão, ele precisou admitir formalmente o que tinha feito, como relatado pela Justiça Militar de Mato Grosso.
Como a escada era um bem público e estava sob a responsabilidade dele por causa do cargo, a situação acabou sendo tratada como crime de peculato, que é quando um servidor se apropria de algo que pertence ao poder público. No entanto, o militar cumprir com as obrigações do acordo, como foi o caso, de acordo com informações da Justiça Militar de Mato Grosso.
Leia também: Pelo acordo, o bombeiro pagou o valor de dois salários-mínimos, o que totalizou R$ 2.424,00, em 20 parcelas. Além disso, teve que cumprir horas de serviço à comunidade na própria estrutura do serviço público militar, sob fiscalização do comando ao qual estava vinculado.
Acordo Cumprido
O Ministério Público informou à Justiça que todas essas obrigações foram cumpridas dentro do que havia sido combinado. Por exemplo, a decisão do juiz foi baseada no relatório do MPMT, como explicou a Justiça Militar de Mato Grosso.
Com essa decisão, a ação foi encerrada e o processo arquivado. Em resumo, o bombeiro foi absolvido e pode continuar a servir, como foi o caso, de acordo com a Justiça Militar de Mato Grosso.
Fonte: Portal 163
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