A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) afirmou que a saída da Abiove da Moratória da Soja representa uma vitória importante para o setor produtivo brasileiro, mas está longe de encerrar a disputa em torno do acordo.
Segundo ela, a Moratória da Soja precisa ser definitivamente extinta e não apenas esvaziada. A parlamentar reforçou que a decisão da Abiove não deve ser interpretada como um gesto voluntário ou de protagonismo institucional, mas como o cumprimento de determinações já estabelecidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por que a saída da Abiove é uma vitória importante?
- O ano passado, decisão do CADE, por exemplo, definiu que a Moratória ficaria válida até 31 de dezembro de 2025 e teria sua suspensão efetiva a partir de 1º de janeiro de 2026.
- A Abiove, que representa 20 das maiores tradings agrícolas do mundo, comunicou oficialmente sua saída do acordo às organizações da sociedade civil na noite de sexta-feira (2), além de retirar os logotipos da associação e de suas associadas do site da Moratória da Soja.
A deputada informou que recebeu a notícia em primeira mão, mas optou por aguardar que a decisão se tornasse pública antes de se manifestar. Segundo ela, o movimento confirma que a atuação parlamentar e institucional surtiu efeito, mas não encerra o conflito. “Esta é apenas a primeira batalha de uma guerra que ainda não terminou”, pontuou.
Por que a Moratória da Soja precisa ser extinta?
- A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) permanece vinculada à moratória, o que, na avaliação da parlamentar, evidencia a tentativa de manter o acordo ativo por outros meios.
- A Moratória da Soja precisa ser extinta. Não pode continuar existindo de forma indireta, transferida de uma entidade para outra.”
Coronel Fernanda também fez críticas à atuação do governo federal, que, segundo ela, tem utilizado a Advocacia-Geral da União (AGU) para questionar a decisão do STF e interferir na relação institucional com o CADE. A deputada aponta ainda movimentações de ministros do governo no sentido de assumir um protagonismo que não lhes compete, reabrindo um debate já decidido pelas instâncias legais.
“Estamos atentos. O governo tenta reverter decisões claras do STF e do CADE, mas não haverá recuo. Já estamos organizando uma série de medidas que serão adotadas ao longo de 2026”, afirmou.
A batalha continua
Ao concluir, a parlamentar ressaltou que a saída da Abiove deve ser reconhecida como um avanço relevante, mas reforçou que a luta está longe do fim. “É uma grande vitória, mas ainda não é a final. A vitória precisa ser completa, definitiva e baseada no respeito à legislação brasileira. Não aceitamos soluções temporárias”, concluiu.
Para saber mais sobre a Moratória da Soja e sua impacto no setor produtivo brasileiro, leia nossa reportagem especial em Portal 163. “A decisão da Abiove é um passo importante, mas ainda não é o fim da batalha. A luta continua para garantir que a Moratória da Soja seja extinta de forma definitiva.”
