Na busca por uma sociedade mais segura, a deputada federal Coronel Fernanda apresentou um projeto de lei que propõe a adoção de identificação visual padronizada, inclusive com coloração rosa, nas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores de mulheres. Além disso, a proposta busca fortalecer a proteção às vítimas e dar mais efetividade ao monitoramento eletrônico, permitindo que, em casos considerados de maior risco, a Justiça determine o uso de dispositivos com identificação visível. A medida tem como objetivo facilitar o reconhecimento imediato por autoridades, ampliar a segurança da vítima e inibir a reincidência de agressões.
Para a deputada, a ausência de um padrão visual dificulta a atuação das forças de segurança e reduz o impacto preventivo da tornozeleira.
Identificação Diferenciada
A medida altera normas recentes que regulamentam esse tipo de controle e terá três funções principais: facilitar o reconhecimento imediato por autoridades, ampliar a segurança da vítima e inibir a reincidência de agressões.
“Não podemos permitir que medidas de proteção sejam apenas simbólicas. A tornozeleira com identificação visível fortalece a fiscalização, inibe o agressor e, principalmente, dá mais segurança para a vítima seguir em frente”, afirmou a deputada Coronel Fernanda.
A Importância da Identificação Visual
Além disso, a proposta veda qualquer exposição vexatória do monitorado e reforça que a medida não tem caráter punitivo adicional, mas sim preventivo, devendo respeitar critérios de proporcionalidade.
Outro ponto previsto é que a regulamentação técnica ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, que deverá definir detalhes como o nível de visibilidade dos dispositivos e possíveis exceções, sempre com justificativa adequada.
Um Passo em Direção à Segurança
A expectativa é que a medida contribua para reduzir novos casos de violência e ampliar a sensação de segurança das vítimas.
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