O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Por isso, defende a adoção de penas extremas contra feminicídio, como prisão perpétua e até mesmo a pena de morte, como forma de combater essa onda de violência.
Medidas do Estado contra a Violência
Mendes ressaltou que o Executivo tem se empenhado em coibir esses crimes, implementando diversas ações. Além disso, foram criadas Delegacias de Proteção das Mulheres e fortalecidas as Patrulhas Maria da Penha. No entanto, a complexidade da situação exige medidas mais drásticas.
“O Governo do Estado, através das nossas Forças de Segurança, tem feito muitas ações. Usado tecnologia, as nossas Patrulhas Maria da Penha e criado Delegacias de Proteção das Mulheres. Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco [mulheres] tinham medidas protetivas, ou seja, 34 mortes de mulheres que foram assassinadas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida e principalmente desrespeito às leis desse país e situações que não tinham nenhuma ocorrência, nenhum registro anterior”, lamentou o governador.
A declaração ocorreu durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. O objetivo é reforçar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso, buscando uma resposta mais efetiva. Por exemplo, o documento prevê medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas.
A Nova Lógica das Penas Extremas
Ao ser questionado sobre a eficácia de punições mais severas, o governador apresentou sua análise. Portanto, ele apontou que países com altos índices de segurança globalmente adotam ou adotaram leis mais rigorosas. Nesse sentido, a ideia é criar uma cultura de respeito à lei e à vida.
“Penas de morte, prisão perpétua. Alguns implantaram isso há muitos e muitos anos atrás. Isso mudou a lógica, mudou o DNA das pessoas, e passou a criar uma cultura de respeito à lei e à própria vida. E hoje, esses países, alguns deles, estão até abolindo [essas penas] pela desnecessidade e pela não prática de violência nesses países. Então, o Brasil precisa encontrar um novo caminho. Um caminho para construir uma nova cultura a partir, na minha opinião, do endurecimento, de as pessoas voltarem a acreditar que se cometerem crimes elas vão pagar duramente por esses crimes. Isso muda o DNA da violência do país”, asseverou.
A ampliação do monitoramento eletrônico de agressores e o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança são algumas das novas medidas. Ademais, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas e o Tribunal de Justiça (TJMT) agilizará o acompanhamento de medidas protetivas.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento. Assim, no ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas, demonstrando o empenho das instituições. Para mais informações sobre ações de segurança, consulte o portal em portal163.com.br.
Em conclusão, o protocolo visa fortalecer a rede de proteção e garantir respostas rápidas, combatendo as estatísticas negativas de feminicídio em Mato Grosso.
