A Justiça do Trabalho condenou a empresa Guizardi Júnior Construtora e Incorporadora Ltda por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em uma obra na zona rural de Chapada dos Guimarães, um trabalho análogo à escravidão em Mato Grosso, em Corrida combate trabalho escravo: inscrições abertas em Cuiabá é um exemplo de atitude positiva.
De acordo com o processo, quatro trabalhadores foram encontrados em situação degradante em um canteiro de obras na rodovia MT-404. Além disso, a esposa de um dos trabalhadores, que estava grávida, e uma criança de dois anos também estavam presente no local.
A investigação começou após denúncia anônima e constatou diversas irregularidades, incluindo a falta de registros de carteira, salários irregulares e exames médicos admissionais. Portanto, os trabalhadores precisavam buscar água em uma fazenda a mais de 2 km de distância ou consumir água barrenta de um córrego próximo.
Trabalho Análogo à Escravidão: Uma Questão Grave em Mato Grosso
Segundo o MPT, a situação chegou a causar problemas de saúde, como diarreia. No entanto, a empresa alegou que a contratação dos trabalhadores havia sido feita por uma terceirizada. No entanto, a Justiça entendeu que houve apenas intermediação irregular de mão de obra.
A decisão também obriga a empresa a adotar medidas para garantir condições adequadas de saúde, higiene e segurança no trabalho em todas as suas obras, sob pena de multa em caso de descumprimento. Além disso, a empresa foi obrigada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo.
Os trabalhadores resgatados, incluindo a esposa de um deles, receberão R$ 20 mil por danos morais individuais. Em conclusão, a condenação da Guizardi Júnior é um passo importante em direção à erradicação do trabalho análogo à escravidão em Mato Grosso.
Para saber mais sobre a importância do cumprimento das leis trabalhistas em Mato Grosso, leia nossa matéria sobre o assunto.
A sentença foi proferida em novembro de 2025 e transitou em julgado no início de fevereiro deste ano. Portanto, é fundamental que as empresas sejam responsáveis por garantir as condições de trabalho adequadas para seus empregados.
A falta de condições de trabalho adequadas pode levar a problemas graves de saúde e segurança, além de ser uma forma de exploração do trabalho. Além disso, é fundamental que as empresas sejam transparentes e responsáveis por suas ações.
