Samu Mato Grosso mantém inocência de dirigentes
Em decisão do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou a inocência dos dirigentes, empresas e outros envolvidos na gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Cuiabá, mantendo a inocência dos réus. Com isso, o TJMT reafirmou a falta de provas da intenção de fraude por parte dos envolvidos.
Além disso, o TJMT reafirmou a falta de provas da intenção de fraude por parte dos envolvidos. Em conclusão, a decisão é um reforço à inocência dos réus.
Segundo o desembargador, em consideração ao contexto, os réus agiram diante de um cenário de iminente paralisação dos serviços do SAMU, serviço essencial à saúde da população. “O que se observa, em resumo, é que os requeridos agiram diante de um cenário de iminente paralisação dos serviços do SAMU”, disse.
A decisão também menciona que testemunhas disseram que o serviço do SAMU não foi interrompido e que os pagamentos feitos após o fim do contrato foram por serviços realmente prestados. Além disso, o TJMT reafirmou a falta de comprovação de danos ao erário.
Com isso, o TJMT mantém a decisão que inocentou os seguintes réus: Mauri Rodrigues de Lima, Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah, Pablo Berticelli, Larissa Dei Tos Ferreira Gonsales, Márcia Maria Soares Alves, Jorge de Araújo Lafeta Neto, Sandra Maria da Silva Guimarães, Wanessa Rezende Sousa, Dulcimary Laura de Oliveira, Guarujá Centro de Atendimento, Diagnóstico Terapêutico e Assessoria em Medicina do Trabalho Ltda (Pro-Saúde Serviços Médicos Ltda – ME), Douglas Gonsales e Antonino Aparecido Gonsales.
Leia também: Ache mais sobre o SAMU.
É importante lembrar que a decisão é um reforço à inocência dos réus, mas também um sinal de alerta para a necessidade de fiscalização e transparência em processos de contratação e pagamento de serviços públicos.
A decisão do TJMT mantém a inocência dos réus, mas também destaca a importância da fiscalização e da transparência em processos de contratação e pagamento de serviços públicos.
